Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Teoria geral dos direitos fundamentais
 

Data
2012, 2011, ..., 2008, 2007
 

Ementa

Resumo:Analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre os detentores desses e o Estado. Inclui tradução e análise de importante decisões do Tribunal Constitucional alemão.

Sumário:Parte geral do estudo dos direitos fundamentais: Internacionalização dos direitos fundamentais : Relações entre direito nacional e direito internacional dos direitos fundamentais - pré e pós inserção do § 3º ao art 5º da CF pela EC 45/2004. Direitos de status negativus ou pretensão de resistência à intervenção estatal. Direitos de status positivus ou sociais ou a prestações. Direitos de status activas ou políticos ou de participação. Efeitos vinculantes e efeito horizontal dos direitos fundamentais: A concepção dogmática do efeito horizontal indireto pelo Tribunal Constitucional Federal alemão. Efeito horizontal na ordem constitucional brasileira. Limites dos e colisões entre direitos fundamentais: Colisão e concorrência de direitos fundamentais. Problemas de racionalidade do subcritério da proporcionalidade de stricto sensu -- Dogmática aplicada dos direitos fundamentais : instrumentos e jurisprudência comparada.

 

Classificação (CDDir)
341.274
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2012
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvii, 320 p.
   ISBN: 9788522470464
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST


3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788520338926
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  art5


2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520335826
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  art5


2. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2010
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520335826
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  art5


2. tiragem. --.   
2008
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8520329845
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  art5


 
2007
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8520329845
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  art5



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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