Tipo
Livro
Título
Teoria geral dos direitos fundamentais
Data
2022, 2021, ..., 2008, 2007
Ementa

Resumo:Analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre os detentores desses e o Estado. Inclui tradução e análise de importante decisões do Tribunal Constitucional alemão.

Sumário:Parte geral do estudo dos direitos fundamentais: Internacionalização dos direitos fundamentais : Relações entre direito nacional e direito internacional dos direitos fundamentais - pré e pós inserção do § 3º ao art 5º da CF pela EC 45/2004. Direitos de status negativus ou pretensão de resistência à intervenção estatal. Direitos de status positivus ou sociais ou a prestações. Direitos de status activas ou políticos ou de participação. Efeitos vinculantes e efeito horizontal dos direitos fundamentais: A concepção dogmática do efeito horizontal indireto pelo Tribunal Constitucional Federal alemão. Efeito horizontal na ordem constitucional brasileira. Limites dos e colisões entre direitos fundamentais: Colisão e concorrência de direitos fundamentais. Problemas de racionalidade do subcritério da proporcionalidade de stricto sensu -- Dogmática aplicada dos direitos fundamentais : instrumentos e jurisprudência comparada.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev., atual. e ampl..   
2022
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2022.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 9786559913589
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 9786556148274
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9786550652432
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788554947071
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xvii, 331 p.
   ISBN: 9788522487219
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvii, 320 p.
   ISBN: 9788522470464
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788520338926
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520335826
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2010
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788520335826
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
2. tiragem. --.   
2008
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8520329845
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 5°
 
2007
Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8520329845
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 5°

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:55:07.000Z [ 9306442 ]