Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | O caso dos denunciantes invejosos | | | | Data | 2018, 2017, ..., 2005, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Lon Fuller: dos exploradores de cavernas aos denunciantes invejosos -- Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? Sobre a "justiça de transição" -- Direito positivo ou direito justo? / Dimitri Dimoulis -- O caso dos denunciantes invejosos / Lon L. Fuller ; texto traduzido do original em inglês por Dimitri Dimoulis -- Cinco novas opiniões sobre o caso dos denunciantes invejosos / Dimitri Dimoulis -- Opinião do prof. Goldenage -- Opinião do prof. Wendelin -- Opinião da profa. Sting -- Opinião do prof. Satene -- Opinião da profa. Bernadotti. | | | | Assuntos | Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Legislação. Punibilidade. Axiologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Epistemologia jurídica ﴾crítica da ciência do direito, de suas limitações e erros e de seus métodos﴿ - 340.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Manual de introdução ao estudo do direito | | | | Data | 2020, 2019, ..., 2007, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Definições do direito -- Dimensões do estudo do direito -- Teoria da norma jurídica -- Direito e moral -- Direito e política -- Direito e justiça -- Direito e linguagem -- Interpretação do direito -- Fontes do direito -- Limites de validade da norma jurídica -- Conflitos entre normas jurídicas -- O sujeito de direito e seus direitos -- Fato, ato, relação e negócio no direito -- Divisões do ordenamento jurídico -- Crises e críticas do direito. | | | | Assuntos | Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito e política. Direito e ética. Fato jurídico. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Negócio jurídico. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sujeito de direito direito civil. Direito. {Direito; Ciência jurídica} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito e política. Direito e ética. Fato jurídico. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Legislação. Negócio jurídico. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sujeito de direito direito civil. Direito. {Direito; Ciência jurídica} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito e política. Direito e ética. Fato jurídico. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Legislação. Negócio jurídico. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sujeito de direito direito civil. Direito. {Direito; Ciência jurídica} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito e ética. Direito e política. Fato jurídico. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Legislação. Negócio jurídico. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sujeito de direito direito civil. Direito. {Direito; Ciência jurídica} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Fato jurídico. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Legislação. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sujeito de direito direito civil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito. {Direito; Ciência jurídica} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Fato jurídico. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Legislação. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sujeito de direito direito civil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito. {Direito; Ciência jurídica} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Positivismo jurídico | | | | Data | 2018, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Da teoria geral do direito às teorias do direito moderno -- Os equívocos do "pós-positivismo" -- Sentidos do positivismo jurídico -- Defesa da tese da separação entre direito e moral -- A interpretação do direito na perspectiva juspositivista -- O positivismo jurídico legitima o direito positivo?. | | | | Assuntos | Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito e ética. Pragmatismo. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Pragmatismo. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Teoria geral dos direitos fundamentais | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2008, 2007 | | | | Ementa | Resumo:Analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre os detentores desses e o Estado. Inclui tradução e análise de importante decisões do Tribunal Constitucional alemão.Sumário:Parte geral do estudo dos direitos fundamentais: Internacionalização dos direitos fundamentais : Relações entre direito nacional e direito internacional dos direitos fundamentais - pré e pós inserção do § 3º ao art 5º da CF pela EC 45/2004. Direitos de status negativus ou pretensão de resistência à intervenção estatal. Direitos de status positivus ou sociais ou a prestações. Direitos de status activas ou políticos ou de participação. Efeitos vinculantes e efeito horizontal dos direitos fundamentais: A concepção dogmática do efeito horizontal indireto pelo Tribunal Constitucional Federal alemão. Efeito horizontal na ordem constitucional brasileira. Limites dos e colisões entre direitos fundamentais: Colisão e concorrência de direitos fundamentais. Problemas de racionalidade do subcritério da proporcionalidade de stricto sensu -- Dogmática aplicada dos direitos fundamentais : instrumentos e jurisprudência comparada. | | | | Assuntos | Direitos e garantiais individuais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, decisão judicial, análise, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, decisão judicial, análise, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, decisão judicial, análise, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, decisão judicial, análise, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, análise, decisão judicial, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal constitucional, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, análise, decisão judicial, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal constitucional, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, análise, decisão judicial, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito e política. Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, história, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio constitucional, Brasil. Dogmática jurídica. Norma constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Tribunal constitucional, análise, decisão judicial, Alemanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Curso de processo constitucional | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2013, 2011 | | | | Ementa | Sumário:O controle judicial de constitucionalidade segundo os Federalist papers: Federalist papers, artigo n. 78 (Alexandre Hamilton, 1788) -- O controle de constitucionalidade pela Suprema Corte dos EUA: Histórico do caso Marbury vs. Madison. Texto da decisão Marbury vs. Madison. O cálculo político de Marshall -- O controle de constitucionalidade na Grécia do século XIX: Decisão do tribunal de primeira instância de Atenas n. 6.664, de 1892. Decisão da corte de cassação do Reino da Grécia, primeira Câmara n. 23, de 1897 -- Normas e decisões sobre o controle de constitucionalidade no Brasil: Decisão do Supremo Tribunal Federal, apelação cível n. 216, julgada 20-1-1897 -- Exercícios práticos: Assessorando o Governador de Ohio. Marshall no Brasil -- Análise de um caso de interpretação constitucional. A mutação constitucional como método interpretativo na reclamação 4.335. Reclamação 4.335. Voto do relator Min. Gilmar Mendes -- O controle de constitucionalidade na internet: Institutos de pesquisa. Revistas especializadas. | | | | Assuntos | Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Grécia. Controle de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil. Controle de constitucionalidade, legislação, Brasil. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Grécia. Controle de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil. Controle de constitucionalidade, legislação, Brasil. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Grécia. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Grécia. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Grécia. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Grécia. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Áustria, Grécia. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Ação popular, Brasil. Controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade, Estados Unidos, Áustria, Grécia. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Direito de igualdade | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:Estudo de direito comparado sobre a problemática da igualdade e discriminação na bibliografia e jurisprudência de quinze países. | | | | Assuntos | Direito à igualdade, Brasil. Direito à igualdade, direito comparado. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Discriminação, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos das minorias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:A interpretação entre realidade e positividade -- Correntes e aporias do moralismo jurídico -- Correntes do moralismo -- Aporias do moralismo -- Positivismo jurídico -- Argumentos em favor do positivismo -- segurança jurídica -- A convenção da verdade jurídica -- A objetividade da interpretação -- Problemas teóricos e práticos do positivismo jurídico -- A interpretação distanciada do pragmantismo jurídico-político. | | | | Assuntos | Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Doutrina filosófica. {Doutrina filosófica; Corrente filosófica; Escola filosófica; Sistema filosófico} Positivismo. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Da "política criminal" à política da igualdade | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Crime, natureza jurídica, Brasil. {Crime; Delito} Criminalização, Brasil. Criminologia, Brasil. Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Política criminal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Grécia. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} História constitucional, Grécia. Poder judiciário, Grécia. Estado ciência política. Controle de constitucionalidade, Grécia. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Argüição de descumprimento de preceito fundamental | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Um instituto "que não deu certo" -- Dimensões e conseqüências da baixa densidade normativa -- Considerações teóricas -- Problemas de concretização do art. 102, § 1º, da CF -- Problemas de concretização da parte descritiva do art. 102, § 1º, da CF -- Problemas de concretização da parte prescritiva do art. 102, § 1º, da CF -- A ADPF é supérflua? O problema da subsidiariedade -- Modelos interpretativos -- Residualidade -- Especialidade -- A opção da lei 9.882/1999 a favor da residualidade -- Possíveis sentidos da eficácia equivalente -- Residualidade categorial -- Residualidade casuística -- O entendimento da residualidade na jurisprudência do STF. | | | | Assuntos | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Dogmática jurídica, Brasil. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Onze teses sobre o controle de constitucionalidade | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade. Legitimidade. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | O direito de ofender | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Resumo:Examina a problemática relação entre a liberdade artística e a liberdade religiosa. | | | | Assuntos | Liberdade artística, proteção. Liberdade de culto. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Liberdade de expressão. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Autoconcentração quantitativa ou qualitativa? -- Autolimitação quantitativa -- Autolimitação qualitativa -- História e conteúdo da teoria do "legislador negativo" -- Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais -- Críticas à teoria do legislador negativo -- Crítica prática-histórica -- Legislador negativo e separação funcional dos poderes -- Legislador negativo e função legislativa -- Proposta conclusiva. | | | | Assuntos | Declaração de inconstitucionalidade. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Inconstitucionalidade das leis. Juiz, poderes e atribuições. Jurisdição constitucional. Legislação. Poder judiciário, competência. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria de Kelsen. Controle de constitucionalidade. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | A relevância prática do positivismo jurídico = | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Poder judiciário, aspectos constitucionais. Poder judiciário, poderes e atribuições. Princípio da segurança jurídica, Bruxelas Bélgica. Teoria de Kelsen, crítica e interpretação. Direito positivo, séc. XX. {Direito positivo; Positivismo jurídico} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Anistia e irretroatividade penal | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Anistia, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | O poder de quem define a pauta do STF | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direito processual constitucional, julgamento, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Prazo processo civil, julgamento, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo penal, julgamento, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Poder judiciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Os dilemas da exclusão -- Os conceitos de cidadania e nacionalidade -- Aspectos práticos da cidadania -- Cidadania como exclusão -- A cidadania como conceito discriminador -- A cidadania como instrumento de dominação econômica e política. | | | | Assuntos | Expulsão de estrangeiro. Imigrante, Brasil. Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Cidadania, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Medida cautelar, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dimoulis, Dimitri | | | | Título | Discricionariedade e justificação | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:O trauma realista -- O positivismo jurídico possui teoria normativa da interpretação (Kelsen e Hart)? -- O pragmatismo jurídico-político como teoria de reconhecimento e limitação da discricionariedade do aplicador mediante fundamentação. | | | | Assuntos | Direito positivo, doutrinas e controvérsias. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Poder discricionário. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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