Benedicto de Tolosa Filho. --, Pregão, Livro

Tipo

Livro

Autor

Tolosa Filho, Benedicto de, 1947

Título

Pregão

Data

2005, 2003

Ementa

Sumário:Aplicabilidade do pregão -- Características do pregão -- Princípios aplicáveis -- Atribuições e competências -- Fases do pregão -- Procedimento da licitação na modalidade de pregão -- Processamento do pregão -- Contrato -- Da revogação e da anulação -- Formalização do procedimento.

Classificação (CDDir)

341.35276

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2005

Pregão: uma nova modalidade de licitação : comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 85309215699788530921569
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2003

Pregão: uma nova modalidade de licitação : comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 8530913078
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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