Tipo
Livro
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Aposentadoria especial
Data
2016, 2015, ..., 1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]
Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
Classificação (CDDir)
341.67214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2016
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788536190303
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
7. ed..   
2015
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 9788536183886
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
6. ed..   
2014
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788536128290
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
5. ed..   
2010
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2010.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 9788536116198
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
4. ed. --.   
2006
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8536108746, 9788536108742
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
4. ed. --.   
2006
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 8536108746, 9788536108742
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
3. ed..   
2000
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2000.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 8573229349
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
2. ed..   
1999
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1999.
   Descrição Física: 324 p.
   ISBN: 8573225769
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
1998
Aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 279 p. : il.
   ISBN: 8573223480
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
 
 
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.

2023-01-28T22:05:20.000Z [ 9272908 ]