Doutrina » Autor | • | Abdala, Vantuil, 1943 |
(2)
| | • | Abdalla, Maurício |
(1)
| | • | Abel-Smith, Brian |
(2)
| | • | Aben-Athar Netto, 1914 |
(2)
| | • | Abranches, Fernando Figueiredo de |
(2)
| | • | Abreu, Alfeu Luiz |
(4)
| | • | Abreu, André Luís Soares |
(1)
| | • | Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz |
(1)
| | • | Abreu, Marcelo Andrade de |
(1)
| | • | Abreu, Nylson Paim de |
(2)
| | • | Abril, Raphael D' |
(1)
| | • | Accadrolli, Jelson Carlos |
(1)
| | • | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von |
(2)
| | • | Adurens, Armando |
(1)
| | • | Afonso, José Roberto, 1961 |
(6)
| | • | Afonso, Wilson |
(1)
| | • | Afonso Neto, Miguel Jose |
(1)
| | • | Agostinho, Theodoro Vicente |
(18)
| | • | Agostinho, Theorodo Vicente |
(1)
| | • | Aguiar, Carolina Botelho Moreira de Deus |
(1)
| | • | Aguiar, Rafael Perales de |
(1)
| | • | Aguiar, Simone Coêlho |
(1)
| | • | Aguiar, Sonia |
(1)
| | • | Aguiar, Ubiratan, 1941 |
(1)
| | • | Aguilar, Adriana |
(1)
| | • | Aguilar, Pedro Oya |
(1)
| | • | Aguinaga, Helio |
(1)
| | • | Ahl, Gerhard |
(1)
| | • | Ahrens, Richard A |
(1)
| | • | Aidi, Hu |
(1)
| | • | Aiello, Maria Lucia |
(2)
| | • | Aires, Juliana Alencar Wolney C |
(1)
| | • | Aita, Luana |
(1)
| | • | Ajouz, Igor |
(4)
| | • | Albernaz, A. Felix de Faria |
(1)
| | • | Alberton, Lucas |
(1)
| | • | Albuquerque, Jorge Luiz Costa de |
(1)
| | • | Albuquerque, Marta Lúcia Ponte de |
(3)
| | • | Albuquerque, Sílvio Lins de |
(1)
| | • | Albuquerque, Thiago Luís de Oliveira |
(1)
| | • | Albuquerque, Xavier de, 1926 |
(2)
| | • | Alckmin Filho, Geraldo, 1952 |
(3)
| | • | Alcock, Pete |
(1)
| | • | Alcoforado, Luís Carlos |
(1)
| | • | Alcântara, Marcelino Alves de |
(2)
| | • | Alecrim, Octacílio, 1906 |
(1)
| | • | Alemanha República Federal |
(1)
| | • | Alemão, Ivan |
(3)
| | • | Alencar, Dilermando Gomes de |
(1)
| | • | Alencar, Hermes Arrais |
(9)
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| | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Portanova, Raul | | | | Título | Previdência | | | | Data | 1997, 1996, ..., 1991, 1990 | | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Correção monetária, Brasil. Benefício previdenciário, revisão, Brasil. Reforma da previdência. Aposentadoria por tempo de serviço. Reforma da previdência. Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria. Contribuição previdenciária. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria. Contribuição previdenciária. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prejuízo. Benefício previdenciário, Brasil. Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prejuízo. Benefício previdenciário, Brasil. Correção monetária. Tribunal federal, jurisprudência, Brasil. Benefício previdenciário. Correção monetária. Tribunal federal, jurisprudência, Brasil. Benefício previdenciário. Auxílio-doença, suspensão. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Perícia médico-legal. Aposentadoria por invalidez, suspensão, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, suspensão. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Perícia médico-legal. Aposentadoria por invalidez, suspensão, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Direitos e vantagens - 341.338::Aposentadoria - 341.3385 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Abril, Raphael D' | | | | Título | Manual Prático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS | | | | Data | 1969 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 | | | | Data | 1997, 1995, ..., 1992, 1991 | | | | Assuntos | Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de | | | | Título | A reforma da previdência | | | | Data | 1998, 1997, 1996, 1995 | | | | Assuntos | Previdência social, modelo, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Simulação de modelos. Reforma da previdência, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Poupança e investimento, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | | | | Título | Reforma da previdência social | | | | Data | 2020, 2019, ..., 2010, 1999 | | | | Ementa | Sumário:Direito do trabalho -- Servidor público -- Regras permanentes para o servidor público -- Trabalhador da iniciativa privada -- Regras permanentes para o trabalhador -- Regras transitória para o trabalhador -- Previdência complementar -- Disposições transitórias -- Outras regras transitórias. | | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, legislação, Brasil. Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, proposta de emenda à Constituição, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Regra de transição, proposta de emenda à Constituição, Brasil. Servidor público, aposentadoria, proposta de emenda à Constituição, Brasil. {Servidor público; Agente público} Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Emenda constitucional, Brasil, 1998. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Benefício previdenciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Freudenthal, Sergio Pardal | | | | Título | Aposentadoria especial | | | | Data | 2003, 2001, ..., 1998, 1996 | | | | Assuntos | Adicional de insalubridade, Brasil. Insalubridade, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Ruído, aspectos jurídicos, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, alteração, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Professor, Brasil. {Professor; Docente} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentadoria especial, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Stephanes, Reinhold, 1939 | | | | Título | A reforma da previdência | | | | Data | 1999, 1995 | | | | Assuntos | Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Reforma da previdência, projeto, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | | | | Título | Desaposentação | | | | Data | 2018, 2015, ..., 2009, 2008 | | | | Assuntos | Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Desaposentação, jurisprudência, Brasil. Desaposentação, legislação, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Desaposentação, jurisprudência, Brasil. Desaposentação, legislação, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Desaposentação, jurisprudência, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Renúncia direito do trabalho, Brasil. Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Desaposentação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vieira, Sérgio | | | | Título | Manual prático sobre revisão de benefícios | | | | Data | 2012, 2011, 2009 | | | | Assuntos | Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, revisão, Brasil. Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Decadência direito, Brasil. Prescrição, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, revisão, Brasil. Assistência social, legislação, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Ação cível, modelo, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Decadência direito, Brasil. Direito previdenciário, jurisprudência, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Hierarquia das leis, Brasil. Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prescrição, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, revisão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alencar, Hermes Arrais | | | | Título | Cálculo de benefícios previdenciários | | | | Data | 2019, 2015, ..., 2010, 2009 | | | | Ementa | Sumário:Cálculo da renda mensal -- Salário-de-contribuição -- Salário-de-benefício -- Apuração do salário-de-benefício do segurado que exerce múltiplas atividades -- Salário-de-benefício antes da CF de 1988 -- Salário-de-benefício após CF/88 -- Revisões judiciais - DIBs no buraco negro -- Salário-de-benefício após a Lei nº 8.213/91 -- Salário-de-benefício após a Lei nº 9.876/99 -- Salário-de-benefício depois da MP nº 242/05 -- Reajustamento a partir de janeiro de 1992 -- Limites mínimo e máximo dos benefícios previdenciários -- Abono anual -- Prestações em atraso - índices de reajuste - índices de correção monetária -- Dos precatórios -- Anexos: Tabela de menor e maior valor-teto. Código de espécies de benefício. Siglas - Resolução INSS/DC nº 139, de 8.10.2003. Valores históricos dos indexadores. | | | | Assuntos | Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Salário de benefício, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, revisão, Brasil. Precatório, Brasil. Salário de benefício, revisão, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, revisão, Brasil. Precatório, Brasil. Salário de benefício, revisão, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, revisão, Brasil. Precatório, Brasil. Salário de benefício, revisão, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria por tempo de contribuição, revisão, Brasil. Precatório, Brasil. Salário de benefício, revisão, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Berwanger, Jane Lucia Wilhelm | | | | Título | Segurado especial | | | | Data | 2020, 2018, ..., 2014, 2013 | | | | Ementa | Sumário:Legislação social aplicada ao meio rural no Brasil: As normas de proteção ao trabalhador rural e das relações no campo. Legislação sindical. Evolução da legislação previdenciária rural -- Valores e princípios constitucionais aplicáveis à previdência rural -- Elementos do conceito jurídico do segurado especial: O produtor rural como elemento comum. Cônjuges e filhos. Efeitos do exercício de atividade urbana por um dos membros do grupo familiar. A não utilização de empregados permanentes -- Comprovação da atividade rural -- As contribuição previdenciária dos segurados especiais: Regra-matriz de incidência tributária. Contribuição facultativa do segurado especial. Consórcio de empregadores rurais. | | | | Assuntos | Previdência social rural, Brasil. Pescador, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Previdência social rural, jurisprudência, Brasil. Auxílio-acidente, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Pescador, Brasil. Previdência social rural, jurisprudência, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Previdência social rural, Brasil. Auxílio-acidente, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Pescador, Brasil. Previdência social rural, jurisprudência, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Previdência social rural, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Trabalhador rural, proteção, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Previdência social rural, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Trabalhador rural, proteção, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Previdência social rural, Brasil. Benefício previdenciário, zona rural, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social rural, legislação, Brasil. Trabalhador rural, proteção, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Previdência social rural, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Matusalém dos | | | | Título | Previdência | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Seguro social, Brasil. Benefício previdenciário, alteração, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Maria Isabel Pereira da | | | | Título | Inaceitável a reforma do sistema previdenciário | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Reforma previdenciária, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma previdenciária, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Salvador, Sérgio Henrique | | | | Título | Perspectivas de uma provável reforma previdenciária | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Reforma da previdência, crítica, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Reforma da previdência, crítica, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | | | | Título | Aposentadoria especial | | | | Data | 2016, 2015, ..., 1999, 1998 | | | | Assuntos | Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria Especial - 341.623521 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Serau Junior, Marco Aurélio | | | | Título | Desaposentação | | | | Data | 2017, 2016, ..., 2012, 2011 | | | | Ementa | Sumário:Processo judicial previdenciário. | | | | Assuntos | Desaposentação, Brasil. Desaposentação, Brasil. Aposentadoria, legislação, alteração, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Desaposentação, aspectos constitucionais, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria, legislação, alteração, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Desaposentação, aspectos constitucionais, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Desaposentação, Brasil. Analogia direito, Brasil. Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Decadência direito, Brasil. Desaposentação, Brasil. Analogia direito, Brasil. Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Decadência direito, Brasil. Desaposentação, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria, legislação, alteração, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Desaposentação, aspectos constitucionais, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Desaposentação, Brasil. Aposentadoria, anulação, legislação, crítica e interpretação, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Desaposentação, modelo, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Desaposentação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho Filho, Celecino de | | | | Título | Propostas de reforma da seguridade social | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. Assistência médica, Brasil. Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Seguro social, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Aposentadoria, Brasil. Assistência médica, Brasil. Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Seguro social, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lino, Luiz Alberto | | | | Título | Reforma da previdência social | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira | | | | Título | Reforma da previdência | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, legislação, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Aposentadoria por tempo de serviço, jurisprudência, legislação, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Reforma da previdência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Paixão, Floriceno, 1919 | | | | Título | A previdência social | | | | Data | 2001, 2000, 1999 | | | | Assuntos | Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Benefício previdenciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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