Tipo
Livro
Título
Segurado especial
Data
2020, 2018, ..., 2014, 2013
Ementa

Sumário:Legislação social aplicada ao meio rural no Brasil: As normas de proteção ao trabalhador rural e das relações no campo. Legislação sindical. Evolução da legislação previdenciária rural -- Valores e princípios constitucionais aplicáveis à previdência rural -- Elementos do conceito jurídico do segurado especial: O produtor rural como elemento comum. Cônjuges e filhos. Efeitos do exercício de atividade urbana por um dos membros do grupo familiar. A não utilização de empregados permanentes -- Comprovação da atividade rural -- As contribuição previdenciária dos segurados especiais: Regra-matriz de incidência tributária. Contribuição facultativa do segurado especial. Consórcio de empregadores rurais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl..   
2020
Segurado especial: novas teses e discussões / Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 315 p.
   ISBN: 9786556050768
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
2. ed., rev, e atual..   
2018
Segurado especial: novas teses e discussões / Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 9788536283883
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2016
Segurado especial: novas teses e discussões / Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 9788536257310
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
2. ed., rev. e atual., 2. impressão..   
2015
Segurado especial: o conceito jurídico para além da sobrevivência individual / Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 9788536246321
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed., rev. e atual..   
2014
Segurado especial: para além da sobrevivência individual / Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 9788536246321
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2013
Segurado especial: o conceito jurídico para além da sobrevivência individual / Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 402 p.
   ISBN: 9788536241999
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST

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