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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ladenthin, Adriane Bramante de Castro 
 Título  Aposentadoria por idade  
 Data  2011, 2009 
 Ementa  Sumário:Uma incursão pela velhice -- A proteção social da velhice no Brasil e no mundo -- Aposentadoria por idade do trabalhador urbano -- Aposentadoria por idade do trabalhador rural -- Perspectivas da aposentadoria por idade -- Anexo 1: Instrução normativa 40/INSS/PRES. 
 Assuntos  Aposentadoria compulsória, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria, Brasil. Trabalhador idoso, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria compulsória, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria, Brasil. Trabalhador idoso, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freudenthal, Sergio Pardal 
 Título  Aposentadoria especial  
 Data  2003, 2001, ..., 1998, 1996 
 Assuntos  Adicional de insalubridade, Brasil. Insalubridade, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Ruído, aspectos jurídicos, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, alteração, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Professor, Brasil. {Professor; Docente} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentadoria especial, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Portanova, Raul 
 Título  Previdência  
 Data  1997, 1996, ..., 1991, 1990 
 Assuntos  Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Correção monetária, Brasil. Benefício previdenciário, revisão, Brasil. Reforma da previdência. Aposentadoria por tempo de serviço. Reforma da previdência. Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria. Contribuição previdenciária. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria. Contribuição previdenciária. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prejuízo. Benefício previdenciário, Brasil. Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prejuízo. Benefício previdenciário, Brasil. Correção monetária. Tribunal federal, jurisprudência, Brasil. Benefício previdenciário. Correção monetária. Tribunal federal, jurisprudência, Brasil. Benefício previdenciário. Auxílio-doença, suspensão. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Perícia médico-legal. Aposentadoria por invalidez, suspensão, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, suspensão. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Perícia médico-legal. Aposentadoria por invalidez, suspensão, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Direitos e vantagens - 341.338::Aposentadoria - 341.3385 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Doublet, Jacques 
 Título  Le regime de retraites des cadres et la jurisprudence  
 Data  1971 
 Assuntos  Assistência à velhice. Seguro social, França. Aposentadoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mendez, Aparicio 
 Título  Las jubilaciones en el Uruguay  
 Data  1945 
 Assuntos  Pensões, aspectos jurídicos, Uruguai. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Seguro social, Uruguai. Aposentadoria, aspectos jurídicos, Uruguai. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Félix, Maurice 
 Título  L'assistance-retraite aux vieillards de 65 a 69 ans  
 Data  1912 
 Assuntos  Assistência à velhice, França. Benefício previdenciário, França, França. Aposentadoria por idade, França. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Bellom, Maurice 
 Título  La legislation belge d'assurance contre l'invalidité  
 Data  1913 
 Assuntos  Aposentadoria por invalidez, Bélgica. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  México 
 Título  Leis etc  
 Data  1958 
 Assuntos  Pensões, México. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Aposentadoria, México. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lins, Edilberto Quintela Vieira 
 Título  Aposentadoria do trabalhador com permanencia no emprego  
 Data  1981 
 Assuntos  Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Paixão, Floriceno, 1919 
 Título  A aposentadoria especial em perguntas e respostas  
 Data  1981 
 Assuntos  Aposentadoria especial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Decio Ribeiro 
 Título  Guia dos segurados do i.a.p.c  
 Data  1954 
 Assuntos  Comerciário, legislação, Brasil. {Comerciário; Empregado no comércio} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Magalhães, Jutahy, 1929 
 Título  Aposentadoria  
 Data  1991 
 Assuntos  Aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Borges, Lineu Escorel 
 Título  Aposentadoria de membro do Ministerio Público da União  
 Data  1989 
 Assuntos  Ministério público, Brasil. Aposentadoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Mariz, Antonio, 1937 
 Título  147%  
 Data  1993 
 Assuntos  Benefício previdenciário, discursos etc, Brasil. Aposentadoria, discursos etc, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
15    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Giambiagi, Fabio 
 Título  A aposentadoria por tempo de serviço no Brasil  
 Data  1996 
 Assuntos  Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gonçalves, Nilton Oliveira 
 Título  As novas regras para a aposentadoria  
 Data  2001, 2000, 1999 
 Assuntos  Aposentadoria, legislação, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Ubiratan, 1941 
 Título  Aposentadoria  
 Data  2008, 1999 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Emenda constitucional, história e crítica, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Aposentadoria, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Emenda constitucional, história e crítica, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Vendrame, Antonio Carlos F 
 Título  Aposentadoria especial  
 Data  2000 
 Assuntos  Aposentadoria especial, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalhador, aposentadoria, legislação, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Martinez, Wladimir Novaes, 1936 
 Título  Aposentadoria especial em 420 perguntas e respostas  
 Data  2001, 2000 
 Assuntos  Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pulino, Daniel 
 Título  A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:A previdência social no sistema constitucional de seguridade social -- Norma jurídica previdenciária -- A norma jurídica geral e abstrata da aposentadoria por invalidez -- Regra-matriz de incidência do benefício por grande invalidez -- Dinâmica jurídica: nascimento, suspensão e extinção da relação e o benefício por recuperação da capacidade. 
 Assuntos  Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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