Doutrina » Autor • | Abdala, Vantuil, 1943 |
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| • | Abranches, Fernando Figueiredo de |
(1)
| • | Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz |
(1)
| • | Abreu, Nylson Paim de |
(1)
| • | Accadrolli, Jelson Carlos |
(1)
| • | Agostinho, Theodoro Vicente |
(1)
| • | Aguiar, Ubiratan, 1941 |
(1)
| • | Ahrens, Richard A |
(1)
| • | Albernaz, A. Felix de Faria |
(1)
| • | Alberton, Lucas |
(1)
| • | Albuquerque, Sílvio Lins de |
(1)
| • | Albuquerque, Xavier de, 1926 |
(1)
| • | Alcântara, Marcelino Alves de |
(1)
| • | Alemanha República Federal |
(1)
| • | Alencar, Hermes Arrais |
(2)
| • | Almeida, Felipe Cunha de |
(1)
| • | Almeida, Vanda Assumpção Rezende de |
(1)
| • | Alonso Filho |
(1)
| • | Alouche, Luiz Fernando |
(1)
| • | Altenfelder, Ruy, 1939 |
(2)
| • | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de |
(9)
| • | Alvarez, Amilton |
(1)
| • | Alves, Francisco Luis |
(1)
| • | Alves, Francisco Luís |
(1)
| • | Alves, Francisco Luís Rios |
(1)
| • | Alves, Hélio Gustavo |
(1)
| • | Alves, Mario |
(1)
| • | Alves, Olimar Damasceno |
(1)
| • | Alvim, Rui Carlos Machado |
(1)
| • | Amaro, Meiriane Nunes |
(1)
| • | Andrada, José Bonifácio Borges de, 1956 |
(1)
| • | Andrade, Dárcio Guimarães de |
(1)
| • | Andrade, Francisco Marcelo Almeida |
(1)
| • | Andrade, João Deschamps de |
(1)
| • | Andrade, Melanie de |
(1)
| • | Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa |
(1)
| • | Andreucci, Ana Claúdia Pompeu Torezan |
(1)
| • | Angelis, Juliano de |
(2)
| • | Angnes, Cláudia |
(1)
| • | Antonio, José Maria |
(1)
| • | Appy, Bernard |
(1)
| • | Aranovich, Rubem |
(1)
| • | Araújo, Valter Shuenquener de |
(1)
| • | Artifon, Jovelino |
(1)
| • | Assis, José de |
(1)
| • | Augusto, Antonio Carlos |
(1)
| • | Avelar, Luiz Carlos da Cunha |
(1)
| • | Azevedo, Dário Salmito de |
(1)
| • | Bachur, Tiago Faggioni |
(3)
| • | Bachur, Tiago Feggioni |
(1)
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | | | Título | Aposentadoria por idade | | | Data | 2011, 2009 | | | Ementa | Sumário:Uma incursão pela velhice -- A proteção social da velhice no Brasil e no mundo -- Aposentadoria por idade do trabalhador urbano -- Aposentadoria por idade do trabalhador rural -- Perspectivas da aposentadoria por idade -- Anexo 1: Instrução normativa 40/INSS/PRES. | | | Assuntos | Aposentadoria compulsória, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria, Brasil. Trabalhador idoso, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria compulsória, Brasil. Aposentadoria por idade, jurisprudência, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria, Brasil. Trabalhador idoso, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Freudenthal, Sergio Pardal | | | Título | Aposentadoria especial | | | Data | 2003, 2001, ..., 1998, 1996 | | | Assuntos | Adicional de insalubridade, Brasil. Insalubridade, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Ruído, aspectos jurídicos, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, alteração, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Professor, Brasil. {Professor; Docente} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Aposentadoria especial, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Aposentadoria especial, legislação, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Portanova, Raul | | | Título | Previdência | | | Data | 1997, 1996, ..., 1991, 1990 | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Correção monetária, Brasil. Benefício previdenciário, revisão, Brasil. Reforma da previdência. Aposentadoria por tempo de serviço. Reforma da previdência. Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria. Contribuição previdenciária. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria. Contribuição previdenciária. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prejuízo. Benefício previdenciário, Brasil. Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prejuízo. Benefício previdenciário, Brasil. Correção monetária. Tribunal federal, jurisprudência, Brasil. Benefício previdenciário. Correção monetária. Tribunal federal, jurisprudência, Brasil. Benefício previdenciário. Auxílio-doença, suspensão. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Perícia médico-legal. Aposentadoria por invalidez, suspensão, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, suspensão. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário. Fraude penal. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Perícia médico-legal. Aposentadoria por invalidez, suspensão, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Direitos e vantagens - 341.338::Aposentadoria - 341.3385 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Doublet, Jacques | | | Título | Le regime de retraites des cadres et la jurisprudence | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Assistência à velhice. Seguro social, França. Aposentadoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mendez, Aparicio | | | Título | Las jubilaciones en el Uruguay | | | Data | 1945 | | | Assuntos | Pensões, aspectos jurídicos, Uruguai. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Seguro social, Uruguai. Aposentadoria, aspectos jurídicos, Uruguai. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Félix, Maurice | | | Título | L'assistance-retraite aux vieillards de 65 a 69 ans | | | Data | 1912 | | | Assuntos | Assistência à velhice, França. Benefício previdenciário, França, França. Aposentadoria por idade, França. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
7 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Bellom, Maurice | | | Título | La legislation belge d'assurance contre l'invalidité | | | Data | 1913 | | | Assuntos | Aposentadoria por invalidez, Bélgica. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
8 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | México | | | Título | Leis etc | | | Data | 1958 | | | Assuntos | Pensões, México. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Aposentadoria, México. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lins, Edilberto Quintela Vieira | | | Título | Aposentadoria do trabalhador com permanencia no emprego | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Paixão, Floriceno, 1919 | | | Título | A aposentadoria especial em perguntas e respostas | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Aposentadoria especial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Decio Ribeiro | | | Título | Guia dos segurados do i.a.p.c | | | Data | 1954 | | | Assuntos | Comerciário, legislação, Brasil. {Comerciário; Empregado no comércio} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Magalhães, Jutahy, 1929 | | | Título | Aposentadoria | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Borges, Lineu Escorel | | | Título | Aposentadoria de membro do Ministerio Público da União | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Ministério público, Brasil. Aposentadoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Mariz, Antonio, 1937 | | | Título | 147% | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Benefício previdenciário, discursos etc, Brasil. Aposentadoria, discursos etc, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Giambiagi, Fabio | | | Título | A aposentadoria por tempo de serviço no Brasil | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gonçalves, Nilton Oliveira | | | Título | As novas regras para a aposentadoria | | | Data | 2001, 2000, 1999 | | | Assuntos | Aposentadoria, legislação, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Aguiar, Ubiratan, 1941 | | | Título | Aposentadoria | | | Data | 2008, 1999 | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Emenda constitucional, história e crítica, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Aposentadoria, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Emenda constitucional, história e crítica, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Aposentadoria, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Vendrame, Antonio Carlos F | | | Título | Aposentadoria especial | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Aposentadoria especial, Brasil. Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalhador, aposentadoria, legislação, Brasil. {Trabalhador; Operário} Ambiente do trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | | | Título | Aposentadoria especial em 420 perguntas e respostas | | | Data | 2001, 2000 | | | Assuntos | Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Aposentadoria especial, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. Trabalhador, aposentadoria, Brasil. {Trabalhador; Operário} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pulino, Daniel | | | Título | A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro | | | Data | 2001 | | | Ementa | Sumário:A previdência social no sistema constitucional de seguridade social -- Norma jurídica previdenciária -- A norma jurídica geral e abstrata da aposentadoria por invalidez -- Regra-matriz de incidência do benefício por grande invalidez -- Dinâmica jurídica: nascimento, suspensão e extinção da relação e o benefício por recuperação da capacidade. | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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