Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
 

Data
23/01/1984
 

Ementa
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1984-01-23;89312
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=128612 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89312-23-janeiro-1984-439638-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1984-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 24/01/1984. p. 1


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=89.312&ementa=2&data=19840123 ]

Publicação Original
1984-01-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-89312-23-janeiro-1984-439638-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1984-01-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=128612&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Pessoa, RobertoA nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho =: the new old question on the jurisdiction to enforce of the collective rules and the summula 277 of the superior court of the workRoberto Pessoa, Rodolfo Pamplona Filho. --341.685art661Artigo de revista
2008 Tokars, FábioA preservação da empresa por meio da exclusão de sócio: um resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de direito comercial na UFPRFábio Tokars. --342.2Artigo de revista
2006 Nascimento, Ricardo de CastroRequerimento e silêncio administrativo em matéria de benefício previdenciário341.672Artigo de revista
1998 Neumann, Juarez Rosales, 1944Do Casamento ao ConcubinatoJuarez Rosales Neumann342.162Livro
1998 Freudenthal, Sergio PardalExigências de DSS-8030 e laudo técnico para concessão da aposentadoria especial, ou, a nova corrida de obstáculos para os que trabalham nas péssimas condições brasileiras341.67Capítulo de Livro
1997 Cruz, Fernando Castro daConcubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Castro da Cruz. --342.162841Livro
1988 Terra, MarceloRoteiro da incorporação imobiliária: sistemática da lei n. 4.591/64Marcelo Terra342.1238Livro
1987, 1986 Fernandes, Anníbal, 1934Comentários a consolidação das leis da previdência social: jurisprudênciaAnníbal Fernandes. --341.67 Livro
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2014-03-11T04:54:32.000Z [ 656086 ]