Livro

Manual de direito falimentar

1999, 1996, ..., 1961, 1959

342.236

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

1999

Manual de direito falimentar: com a adaptação ao novo Código de processo civil de 1973, pela Lei n. 6014, de 27.12.1973 / J. C. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1999.
   Descrição Física: 466 p.
   ISBN: 8535301828
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.131, de 24 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.274, de 10 de Dezembro de 1984
      Decreto nº 86.649, de 25 de Novembro de 1981
      Lei nº 6.899, de 8 de Abril de 1981
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Decreto-Lei nº 496, de 11 de Março de 1969
      Decreto nº 61.032, de 17 de Julho de 1967
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 75, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 672, de 21 de Abril de 1949
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 858, de 14 de Novembro de 1938

1996

Manual de direito falimentar: com a adaptação ao novo código de processo civil de 1973, pela lei n. 6014, de 27.12.1973 / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1996.
   Descrição Física: 450 p.
   ISBN: 8535300112
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.131, de 24 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.274, de 10 de Dezembro de 1984
      Decreto nº 86.649, de 25 de Novembro de 1981
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Decreto-Lei nº 496, de 11 de Março de 1969
      Decreto nº 61.032, de 17 de Julho de 1967
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 75, de 21 de Novembro de 1966
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 858, de 14 de Novembro de 1938

1982

Manual de direito falimentar: com a adaptação ao novo codigo de processo civil, de 1973, pela lei n. 6.014, de 27-12-1973 / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1982.
   Descrição Física: 434 p.

1978

Manual de direito falimentar: com adaptação ao novo codigo de processo civil, de 1973, pela lei n. 6014, de 27-12-1973 / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1978.
   Descrição Física: 609 p.

1975

Manual de direito falimentar: com a adaptação ao novo codigo de processo civil, de 1973, pela lei n. 6.014, de 27-12-1973 / Jose Candido Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1975.
   Descrição Física: 511 p.

1973

Manual de direito falimentar / J.C. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1973.
   Descrição Física: 544 p.

1971

Manual de direito falimentar / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1971.
   Descrição Física: 543 p.

1970

Manual de direito falimentar / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1970.
   Descrição Física: 543 p.

1969

Manual de direito falimentar / J.C. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1969.
   Descrição Física: 495 p.
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945

1965

Manual de direito falimentar / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1965.
   Descrição Física: 490 p.

1961

Manual de direito falimentar / J.c. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1961.
   Descrição Física: 521 p.

1959

Manual de direito falimentar / J. C. Sampaio de Lacerda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959.
   Descrição Física: 521 p.

 

 

Dá nova redação aos arts. 144, 159, 163 e 210 do Decreto-Lei n° 7.661, de 21 de junho de 1945 (Lei de Falências).

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945 - Lei de Falências.

 

 

Regulamenta a Lei n. 6899, de 8 de abril de 1981, que determina a aplicação de correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial.

 

 

Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as aeronaves de empresas de transporte aéreo em liquidação, falência ou concordata e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a aplicação da correção monetária aos débitos de natureza trabalhista, de que trata o Decreto-Lei nº 75, de 21 de novembro de 1966.

 

 

Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.

 

 

Dispõe sôbre a aplicação da correção monetária aos débitos de natureza trabalhista, bem como a elevação do valor do depósito compulsório nos casos de recursos perante os Tribunais do Trabalho, e dá outras providências.

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

 

 

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 5.400,00 para atender a pagamento de gratificação de magistério.

 

 

Lei de falências.

 

 

Cria um cargo de engenheiro-mecânico-eletricista, no Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.