Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018, 2005 | Figueira Júnior, Joel Dias | Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária | Joel Dias Figueira Júnior. -- | 342.12328 342.14519 | | Livro |
2012 | Rodrigues, Ana Carolina | A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil | Ana Carolina Rodrigues. | 342.23 | | Artigo de revista |
2007 | Estevez, Rafael Fernandes | A Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04 | Rafael Fernandes Estevez. | 342.14519 | | Artigo de revista |
2007 | Alvim, Arruda, 1936 | O Código civil e a alienação fiduciária de veículos | Arruda Alvim. -- | 342.14519 | Art. 66 § 6° | Artigo de revista |
2006 | Amendolara, Leslie | Breve estudo sobre os valores mobiliários | Leslie Amendolara. -- | 342.245 | Art. 16 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Marcos Cavalcante de | Comissão de permanência: legalidade e necessidade | Marcos Cavalcante de Oliveira. | 341.378 | | Artigo de revista |
2006 | Miranda, Maria Bernadete | Curso teórico e prático dos títulos de crédito | Maria Bernadete Miranda. -- | 342.245 | | Livro |
2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O consórcio como instrumento de cooperação empresarial | Alessandro Vicente de Brito. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | Art. 49 | Artigo de revista |
2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | Art. 50 | Artigo de revista |
2006 | Cordeiro Filho, Ari | Práticas não equitativas no mercado de capitais | | 342.23 | | Artigo de revista |
2005 | Castro, Lincoln Antônio de | Anátema ao pacto comissório | | 342.14519 | Art. 66 § 6° | Artigo de revista |
2005 | Tersi, Flavio Henrique Amado | A propriedade fiduciária no atual Código civil | | 342.14519 | Art. 66 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Porto, Ary Eduardo | Breves considerações sobre a lei n. 10.931/2004 - enfoque sobre as alterações no Estatuto Registral e novas atribuições dos registradores imobiliários: discussão necessária | | 342.1136 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira Filho, Valdir Carlos | Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiro | Valdir Carlos Pereira Filho. -- | 342.23 | | Artigo de revista |
2005 | Eugênio, Paulo Eduardo Campanella | Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia: um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo código civil de 2002 e pela lei 10.931/04 | | 342.14519 | Art. 66 | Artigo de revista |
2005 | Parentoni, Leonardo Netto | Da alienação fiduciária de bem móvel como modalidade geral de garantia | Leonardo Netto Parentoni. -- | 342.14519 | | Artigo de revista |
2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do pedido de restituição relativo ao adiantamento de contrato de câmbio | | 342.236 | Art. 75 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | | Livro |
2005, 2000, 1997 | Tzirulnik, Luiz | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras | Luiz Tzirulnik. | 342.239 342.2 | | Livro |
2004 | Lemos, Walter Gustavo da Silva | A alienação fiduciária e sua comprovação perante terceiros | Walter Gustavo da Silva Lemos. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2004 | Rodrigues Netto, Nelson | A evolução da alienação fiduciária em garantia | Nelson Rodrigues Netto. -- | 342.14519 | | Artigo de revista |
2004 | Arruda, Vanderlei Ferreira | A Prisão civil do devedor fiduciante em face do Pacto de São José da Costa Rica e do princípio constitucional da dignidade humana | Vanderlei Ferreira Arruda. -- | 341.46529 | Art. 66 | Folheto |
2004 | Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel | Aspectos tributários do investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais | Paulo Cesar Pimentel Raffaelli. -- | 341.39 | Art. 49 | Artigo de revista |
2004 | Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel | Aspectos tributários do investimento estrangeiro no mercado financeiro e de capitais | Paulo Cesar Pimentel Raffaelli. -- | 341.39 | Art. 50 | Artigo de revista |
2004 | Amendolara, Leslie | Negócios fiduciários com ações | | 342.1 | | Artigo de revista |
2002 | Santos, Theophilo de Azeredo | "Commercial paper" | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.2 | | Artigo de revista |
2002 | Bezerra, Paulo César Santos | Agências reguladoras: considerações sobre o poder normativo das agências | | 341.3 | | Artigo de revista |
2000 | Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de | A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia | | 341.46529 | Art. 66 | Artigo de revista |
2000, 1976, 1975 | Restiffe Neto, Paulo, 1933 | Garantia fiduciária: direitos e ações : manual teórico e prático com jurisprudência | Paulo Restiffe Neto. | 342.12328 | | Livro |
1999 | Santos, Theóphilo de Azeredo | Cédula de crédito bancário | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 342.2451 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Theóphilo de Azeredo | Os valores mobiliários no direito brasileiro | Theóphilo de Azeredo Santos. -- | 342.245 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Talamini, Eduardo | Prisão civil e penal e "execução indireta": a garantia do art. 5, LXVII, da Constituição Federal | | 341.46529 | | Artigo de revista |
1999 | Galvêas, Ernane, 1922 | Reforma do sistema financeiro | Ernane Galvêas. | 341.2481 | | Capítulo de Livro |
1999, 1998 | Quiroga Mosquera, Roberto | Tributação no mercado financeiro e de capitais | Roberto Quiroga Mosquera. | 341.39633 | | Livro |
1998 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | Novo sistema de financiamento imobiliario | | 342.1254 | | Artigo de revista |
1998 | Rodrigues, Maria Rafaela J. Bruno | O Pacto de São José da Costa Rica | | 342.1459 | | Artigo de revista |
1997 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | Aspectos da competencia do cmn e da cvm no mercado de valores mobiliarios | | 342.245 | | Artigo de revista |
1997 | Pereira, Caio Mário da Silva, 1913 | Condominio e incorporações | Caio Mario da Silva Pereira. | 342.1238 | | Livro |
1997 | Saboya, Myriam | Prisão civil | | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1997 | Tacito, Caio, 1917 | Sigilo nas operações das instituições financeiras | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1996 | Santos, Durval José Soledade | A debênture como instrumento de aplicação e captação de recursos | Durval José Soledade Santos. -- | 342.2456 | | Artigo de revista |
1996 | Oliveira, Frederico Abrahão de, 1949 | Direito penal econômico brasileiro: doutrina, legislação, jurisprudência | Frederico Abrahão de Oliveira. | 341.554 | | Livro |
1996 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | Distribuição secundaria no brasil e no exterior de ações pertencentes a administração publica | | 342.225 | | Artigo de revista |
1996 | Comparato, Fábio Konder, 1936 | Lei penal em branco: inconstitucionalidade de sua integração por norma de nível infralegal : os crimes de perigo são crimes de resultado | | 341 | | Capítulo de Livro |
1995 | Alvim, Arruda, 1936 | Do pedido de restituição da Lei de falências: art. 76 c/c art. 166, do Dec-lei 7.661/45 | | 340 | | Capítulo de Livro |
1989 | Cavalcanti, Fernando G. M | Contrato de cambio de exportação em juizo | Fernando G.m. Cavalcanti. | 342.246 | | Livro |
1988 | Mendonça, Fernando, 1934 | Debentures | Fernando Mendonç. | 342.2456 | | Livro |
1987, 1979, 1973 | Alves, José Carlos Moreira, 1933 | Da alienação fiduciária em garantia | José Carlos Moreira Alves. | 342.12328 | | Livro |
1983 | Alencar, José Daniel de | A Lei n. 4.320, de 1964, e Legislação complementar | Jose Daniel de Alencar. | 341.383 | | Livro |
1981 | Silva, Jorge Medeiros da | Direito penal especial | Jorge Medeiros da Silva. | 341.5 | | Livro |
1975 | Mendes, Sérgio de Sá | A Letra de câmbio e o mercado de capitais | | 342.246 | Art. 27 | Artigo de revista |
1973 | Pimentel, Manoel Pedro, 1922 | Direito penal econômico | Manoel Pedro Pimentel. | 341.5 | | Livro |
1972 | Leandro, Valdemar | Condomínio imobiliário: teoria e prática | Valdemar Leandro. | 342.1238 | | Livro |
1970 | Forster, Nestor José | Alienação fiduciária em garantia | Nestor José Forster. | 342.12328 | | Livro |