Doutrina » Autor | • | Abajo Olivares, Francisco Javier |
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| | • | Abreu, Emerson Toro de |
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| | • | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
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| | • | Accioly, Caroline Nogueira |
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| | • | Adão, Felipe |
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| | • | Aguiar, André Luiz Souza |
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| | • | Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia de |
(1)
| | • | Albuquerque, Leonardo Ricupito de |
(1)
| | • | Alcure, Fábio Aurélio da Silva |
(2)
| | • | Alessandri, Alberto |
(1)
| | • | Alkimin, Maria Aparecida |
(1)
| | • | Almeida, Betty |
(1)
| | • | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de |
(2)
| | • | Amante, Carolina |
(1)
| | • | Ambos, Kai, 1965 |
(1)
| | • | Amiky, Luciana Gerbovic |
(1)
| | • | Andrade, Ana Giulia Ferreira de |
(1)
| | • | Aquino, Yuri Alvarenga Maringues de |
(1)
| | • | Aramendi Sánchez, Pablo |
(1)
| | • | Araújo, Adriane Reis de |
(2)
| | • | Araújo, Stephanie Dasmaceno Assunção |
(1)
| | • | Araújo, Zilfran Ferreira de |
(1)
| | • | Azeredo, Amanda Helena Guedes |
(1)
| | • | Azevedo, André Jobim de |
(1)
| | • | Azevedo, Raul Livino Ventim de |
(1)
| | • | Babugia, Marinés Dolores |
(1)
| | • | Barreto, Leonardo |
(1)
| | • | Barreto, Margarida |
(1)
| | • | Barros, Renato da Costa Lino de Goes |
(2)
| | • | Barros, Viviane Leonel de Souza |
(1)
| | • | Barzotto, Luciane Cardoso |
(1)
| | • | Batista, Hugo Fidelis |
(1)
| | • | Battú, Walmir Ferreira |
(1)
| | • | Belmonte, Alexandre Agra, 1959 |
(2)
| | • | Bernal, Rafaela Moraes |
(1)
| | • | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
(1)
| | • | Betocchi, Giuseppina |
(1)
| | • | Bianchini, Alice |
(1)
| | • | Bitencourt, Luís Flávio Rangel |
(1)
| | • | Bião, Fernanda Leite |
(1)
| | • | Bolfarini, Isabella Christina da Mota |
(1)
| | • | Borges, Lara Parreira de Faria |
(1)
| | • | Brasil. Ministério Público Federal |
(1)
| | • | Brito, Lydia |
(1)
| | • | Brito Filho, José Cláudio Monteiro de |
(1)
| | • | Buroz Arismendi, Rene |
(1)
| | • | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
(1)
| | • | Caldas, Laura Cândida Pedrosa |
(1)
| | • | Caldeira, Cesar |
(1)
| | • | Calegari, Luiz Fernando |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Congreso contra el Racismo y el Antisemitismo (1. : 1938 | | | | Título | Primer Congreso Contra el Racismo y el Antisemitismo | | | | Data | 1938 | | | | Assuntos | Antissemitismo. Racismo. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Franco Sodi, Carlos, 1904 | | | | Título | Racismo, Antirracismo y Justicia Penal | | | | Data | 1946 | | | | Assuntos | Antissemitismo, Alemanha. Tribunal internacional, Nuremberg Alemanha. {Tribunal internacional; Corte internacional} Racismo. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gassin, Raymond | | | | Título | La liberte individuelle devant le droit penal | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Liberdade individual direito penal, França. Liberdade direito penal, França. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Villela, João Baptista | | | | Título | Direito, coerção & responsabilidade | | | | Data | 1981 | | | | Assuntos | Responsabilidade social. Coerção. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Violência privada. Coerção - 341.55237 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Katia Elenise Oliveira da | | | | Título | O papel do direito penal no enfrentamento da discriminação | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Evolução legislativa a respeito da matéria: Ordenações Filipinas. Constituição política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Código Criminal do Império do Brasil, de 1830. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 1890. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, de 16 de julho de 1934, de 10 de novembro de 1937. Código Penal de 1940. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Constituição do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Constituição da República Federativa do Brasil, de 17 de outubro de 1969. Código Penal de 1969 -- A nova concepção da discriminação e as modificações na legislação penal: A questão da discriminação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 -- Os limites do Direito Penal no combate à discriminação: Ineficácia das leis penais antidiscriminatórias. Conceitos e diferenças entre racismo, preconceito e discriminação. O Direito Penal e suas limitações nesta matéria. Contribuição de outras áreas: as diversas áreas do Direito, políticas públicas e sociais: promoção da igualdade, educação, linguagem, meios de comunicação de massa. | | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Discriminação, aspectos constitucionais, Brasil. Discriminação, direito comparado. Discriminação, legislação, história, Brasil. Discriminação, legislação, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Racismo, legislação, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Racismo. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Discriminação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia (2001 | | | | Título | Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Resumo:Aborda manifestações passadas e contemporâneas de discriminação racial. Sugere medidas de prevenção, educação e proteção destinadas a erradicar a intolerância em todos aspectos e o estabelecimento de recursos e medidas eficazes de reparação, ressarcimento e indenização a níveis nacional, regional e internacional. Aborda a discriminação a africanos e afrodescendentes, povos indígenas, migrantes, refugiados e outras vítimas. | | | | Assuntos | Discriminação racial. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Índios, discriminação. Migrante, discriminação. Negros, discriminação. Refugiado, discriminação. Racismo. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva Júnior, Hédio | | | | Título | Direito de igualdade racial | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Resumo:Decodifica categorias como raça, cor e etnia, bem como examina a qualificação jurídica dos fenômenos do racismo, preconceito, estereótipo, intolerância e discriminação raciais. Enfoca a responsabilidade civil por discriminação racial, com ênfase na responsabilidade civil objetiva por discriminação racial. Aborda a tutela penal da igualdade racial, a injúria qualificada pela raça e o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.Sumário:A tutela constitucional da igualdade racial -- O ilícito racial -- A tutela civil da igualdade racial -- A tutela penal da igualdade racial -- Discriminação positiva no sistema jurídico brasileiro -- Legislação. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Discriminação racial, legislação, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Igualdade perante a lei, jurisprudência, Brasil. Igualdade perante a lei, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Racismo, aspectos constitucionais, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santucci, Luciana | | | | Título | Assédio moral no trabalho | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, aspectos morais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Peli, Paulo | | | | Título | Assédio moral | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:A responsabilidade comportamental como vetor de sustentabilidade, na qual soma-se aos resultados econômicos, o tripé dos programas de responsabilidade social, ambiental e comportamental.Resumo:Análise comparativa sobre o tratamento dado ao assédio moral nos seguintes países: Brasil, França, Uruguai, Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Espanha e Itália. | | | | Assuntos | Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, legislação, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Comportamento moral. {Comportamento moral; Conduta de vida} Dano moral. Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Abajo Olivares, Francisco Javier | | | | Título | Mobbing | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Assédio moral, Argentina. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente de trabalho, aspectos psicológicos, Argentina. Administração pública, Argentina. Assédio moral, legislação, Argentina. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Espanha. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Argentina. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pacheco, Mago Graciano de Rocha | | | | Título | O assédio moral no trabalho | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no direito da União Europeia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega e Suécia. | | | | Assuntos | Assédio moral, Portugal. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Relação de trabalho, aspectos morais, Portugal. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Relação de trabalho, aspectos psicológicos, Portugal. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Ambiente do trabalho, aspectos morais, Portugal. Dano moral. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Fábio Tomás de | | | | Título | O assédio moral no trabalho | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no direito da Itália, França, Suécia, União Européia, Portugal, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Austrália e América Latina. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, aspectos morais. Assédio moral, aspectos constitucionais, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Conduta de vida, organização. Dano moral. Relação de trabalho, aspectos morais. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Relação de trabalho, aspectos psicológicos. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Simm, Zeno | | | | Título | Acosso psíquico no ambiente de trabalho | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Anexos: LIPT - Leymann inventory of psychological terrorization. LIPT reduzido de Van Dick e Wagner. Condutas de mobbing segundo Knorz e Zapf. Relação de riscos psicossociais e suas conseqüências de Mikel Urrutikoetxea Barrutia. Diferenças entre riscos psicossociais. Rol de ações sujas e teste de babaquice de Robert I. Sutton. Roteiro de cálculo do custo total dos babacas de Robert I. Sutton. Teste sobre as reações do corpo às situações estressantes no trabalho de C. Crowley e K. Elster. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, aspectos psicológicos, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Relação de emprego, aspectos morais, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Relação de trabalho, aspectos psicológicos, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alkimin, Maria Aparecida | | | | Título | Assédio moral na relação de trabalho | | | | Data | 2013, 2008 | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Dano moral, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Dano moral, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Stadler, Denise de Fátima | | | | Título | Assédio moral | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Anexo A - Projeto de lei n. 4.742/2001. Anexo B - Projeto de lei n. 4.960/2001. Anexo C - Projeto de lei n. 5.887/2001. Anexo D - Projeto de lei n. 2.593/2003. Anexo E - Projeto de lei n. 2.369/2003. Anexo F - Projeto de lei n. 33/2007. Anexo G - Repercussões da humilhação na saúde, segundo o sexo. Anexo H - Resolução CFM n. 1.488/98. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, aspectos psicológicos, Brasil. Relação de emprego, aspectos psicológicos, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nascimento, Sônia Mascaro | | | | Título | Assédio moral | | | | Data | 2011, 2009 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no direito da França, Portugal, Espanha, Chile, Colômbia, Suécia, Grã-Bretanha, Bélgica e Noruega.Sumário:Das medidas preventivas contra o assédio moral -- Das medidas repressoras contra o assédio moral. | | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho, aspectos morais, Brasil. Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Alemanha. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Itália. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, legislação, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Indenização direito penal, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Prova direito, Brasil. Reparação do dano direito penal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho, aspectos morais, Brasil. Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Alemanha. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, jurisprudência, Itália. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, legislação, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Indenização direito penal, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Prova direito, Brasil. Reparação do dano direito penal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carvalho, Nordson Gonçalves de | | | | Título | Assédio moral na relação de trabalho | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no direito da Suécia, Itália, Portugal, França, Bélgica e Austrália.Sumário:Aspectos gerais dos direitos fundamentais: As liberdades públicas. Os direitos sociais -- Direitos humanos fundamentais do trabalho: Trabalho e dignidade da pessoa humana do trabalhador. Direitos de personalidade. Meio ambiente do trabalho. OIT e as Convenções sobre meio ambiente do trabalho -- Pesquisas na área de medicina e psicologia do trabalho: Contribuição de Heinz Leymann. Contribuição de Harald Ege - "Collana " Mobbing. Contribuição de Marie-France Hirigoyen. Contribuição de Margarida Maria Silveira Barreto -- Elementos caracterizadores do assédio moral: Sujeitos. Situações que não configuram assédio moral. Distinção entre assédio sexual e assédio moral. Consequências do assédio moral. Assédio moral e direitos fundamentais: dano moral -- Propostas de prevenção. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, aspectos morais, Brasil. Assédio moral, classificação. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Relação de trabalho, aspectos morais, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lima Filho, Francisco das Chagas | | | | Título | O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade humana do trabalhador | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Assédio moral, jurisprudência, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral. Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Ana Beatriz B. (Ana Beatriz Barbosa) | | | | Título | Bullying | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:A juventude nos tempos modernos: um panorama global -- Os diversos comportamentos frente ao bullying -- Sucesso e reconhecimento dos que superaram o bullying -- Bullying: do início aos dias atuais -- Ciberbullying: sinal dos tempos -- Bullying e suas variações. | | | | Assuntos | Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Coação moral. Criança maltratada, comportamento. {Criança maltratada; Criança espancada} Criança problema, comportamento. Criança, proteção. Dano moral. Jovem, comportamento. Psicopatologia. Violência escolar. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Souza, Jorge Dias | | | | Título | As chefias avassaladoras | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Administração de empresas. {Administração de empresas; Direção de empresas; Empresa, administração; Organização de empresas} Ambiente do trabalho. Saúde do trabalhador. Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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