Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no direito da Suécia, Itália, Portugal, França, Bélgica e Austrália.
Sumário:Aspectos gerais dos direitos fundamentais: As liberdades públicas. Os direitos sociais -- Direitos humanos fundamentais do trabalho: Trabalho e dignidade da pessoa humana do trabalhador. Direitos de personalidade. Meio ambiente do trabalho. OIT e as Convenções sobre meio ambiente do trabalho -- Pesquisas na área de medicina e psicologia do trabalho: Contribuição de Heinz Leymann. Contribuição de Harald Ege - "Collana " Mobbing. Contribuição de Marie-France Hirigoyen. Contribuição de Margarida Maria Silveira Barreto -- Elementos caracterizadores do assédio moral: Sujeitos. Situações que não configuram assédio moral. Distinção entre assédio sexual e assédio moral. Consequências do assédio moral. Assédio moral e direitos fundamentais: dano moral -- Propostas de prevenção.