Resumo:Aborda manifestações passadas e contemporâneas de discriminação racial. Sugere medidas de prevenção, educação e proteção destinadas a erradicar a intolerância em todos aspectos e o estabelecimento de recursos e medidas eficazes de reparação, ressarcimento e indenização a níveis nacional, regional e internacional. Aborda a discriminação a africanos e afrodescendentes, povos indígenas, migrantes, refugiados e outras vítimas.