Revista

MPM em revista

2002 [2007, 2003, 2002]

341.75

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]

2002

MPM em revista: revista cultural da Associação Nacional do Ministério Público Militar
   Imprenta: Brasília, Associação Nacional do Ministério Público Militar, 2002.
   Artigos por ano(exibir todos)

2007» Alguns aspectos do Estatuto de Roma e os reflexos da sua ratificação na proibição constitucional de extraditar em caso de prisão perpétua / Pedro Caeiro.
   n. 4, p. 4–13, 2007.
» A autonomia do direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico / Plínio Melgaré.
   n. 4, p. 14–19, 2007.
» MPM: um novo símbolo aos 87 anos? : símbolos e seus significados / Adriano Alves Marreiros.
   n. 4, p. 23–26, jun./set., 2007.
» La pena de muerte en la filosofía jurídica y en los derechos penal militar e internacional penal / José Luis Guzmán Dalbora.
   n. 4, p. 28–39, mar., 2007.
» A condenação e o cálculo da pena / Ione de Souza Cruz.
   n. 4, p. 40–42, mar., 2007.
» Aplicação da lei federal n. 8072/90 na justiça militar / Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.
   n. 4, p. 44–46, mar., 2007.

2003» Fato punível, perdão judicial e promoção de arquivamento / Silva, José Alfredo de Paula
   n. 3, verão, 2003.
» Da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar: amplitude e limites de sua competência / Jorge César de Assis.
   n. 3, p. 26–28, verão, 2003.
» Emendatio libelli no juízo de admissibilidade: é possível? / Lima, Walberto Fernandes de
   n. 3, p. 31–36, verão, 2003.
» Justiça Militar da União / Assis, Jorge César de
   n. 3, p. 42–43, verão, 2003.
» Para levar a sério o terrorismo e o narcotráfico / Freitas, Ricardo de Brito A. P
   n. 3, p. 44–46, verão, 2003.
» A democracia no Ministério Público / Albuquerque, Rodrigo Souza de
   n. 2, outono, 2003.
» Disciplina militar no estrangeiro: o sistema do Reino Unido / Hant, James
   n. 2, outono, 2003.
» Novas questões de processo penal / Sergio Demoro Hamilton.
   n. 2, p. 10–19, outono, 2003.
» O conceito legal de crime militar / Teixeira, Josué
   n. 2, p. 22–25, outono, 2003.
» Do princípio da legalidade como pressuposto da atribuição e do arquivamento das peças de informação / Luz, Cláudia Márcia Ramalho Moreira
   n. 2, p. 28–30, outono, 2003.
» Limitações ao poder de reforma constitucional / Saraiva, Alexandre José de Barros Leal
   n. 2, p. 34–35, outono, 2003.
» O Código eleitoral e o Código penal militar / Ailton José da Silva.
   n. 2, p. 38–39, outono, 2003.
» O teleinterrogatório no Brasil / Vladimir Aras.
   n. 2, p. 40–47, outono, 2003.
» Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União, por ocasião do tempo de guerra / Jorge César de Assis.
   n. 2, p. 5–8, outono, 2003.

2002» Repercussão da Lei 10.259/01 / Silva, José Alfredo de Paula
   n. 1, primavera, 2002.
» O direito penal do risco / Santana, Selma Pereira de
   n. 1, primavera, 2002.
» O direito penal máximo / Andreucci, Ricardo Antonio
   n. 1, primavera, 2002.
» Diligências investigatórias do ministério público militar: regulamentação? / Marreiros, Adriano Alves
   n. 1, p. 8–12, primavera, 2002.
» A Prescrição no Crime de Deserção / Jorge César de Assis.
   n. 1, p. 13–15, primavera, 2002.
» Trancamento por HC? / Afrânio Silva Jardim. --
   n. 1, p. 22–25, primavera, 2002.
» A fiscalização do princípio da obrigatoriedade na justiça militar / Soares, Mário Sérgio Marques
   n. 1, p. 28–30, primavera, 2002.
» In dubio pro societate versus processo penal garantista / Pinho, Ana Cláudia Bastos de
   n. 1, p. 38–39, primavera, 2002.
» A inconstitucionalidade da prisão do militar nos denominados crimes militares próprios sem ordem judicial / Cerqueira, Antônio
   n. 1, p. 40–41, primavera, 2002.