Revista

Revista trimestral de jurisprudência

1997 [2008, 2007, ..., 2000, 1999]

340.08

DIREITO [ 340 ]

1997

Revista trimestral de jurisprudência / Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
   Imprenta: Campo Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1997.
   Descrição Física: v. ; 24 cm
   Artigos por ano(exibir todos)

2008» Magistratura: história, legislação e realidade / Vilson Bertelli, Luiza Vieira Sá.
   v. 29, n. 170, p. 11–23, out./dez., 2008.
» Tráfico privilegiado: hediondez das mulas / José Henrique Kaster Franco.
   v. 29, n. 169, p. 11–14, jul./set., 2008.
» A justiça virtual e a celeridade processual / Eliane de Freitas Lima Vicente.
   v. 29, n. 168, p. 11–14, abr./jun., 2008.
» A nova intervenção de terceiros prevista no artigo 1.698 do Código civil / Cássio Roberto dos Santos.
   v. 29, n. 167, p. 11–23, jan./mar., 2008.

2007» O juiz e a comunidade / Vilson Berteli.
   v. 28, n. 166, p. 11–17, out./dez., 2007.
» Medida cautelar: ação principal aforada após 30 dias, perda da eficácia da liminar, não da cautelar, que deve ser julgada pelo mérito / Carlos Alberto Rezende Gonçalves.
   v. 28, n. 165, p. 11–12, jul./set., 2007.
» Temas sobre a anotação de nome do consumidor em cadastro de entidades prestadoras de serviço a concedentes de crédito / José Eduardo Neder Meneghelli.
   v. 28, n. 164, p. 11–17, abr./jun., 2007.
» Inventários partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial: uma opção ou uma obrigação? / José de Andrade Neto.
   v. 28, n. 163, p. 11–14, jan./mar., 2007.

2006» Um breve ensaio acerca da teoria geral dos recursos, em matéria cível / Carlos Alberto Garcete de Almeida.
   v. 27, n. 162, p. 11–12, out./dez., 2006.
» Natureza da função de juiz leigo e de conciliador na lei 9.099/95 - juizados especiais / Dorival Renato Pavan.
   v. 27, n. 161, p. 11–13, jul./set., 2006.

2005» Contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões. Não aplicação aos Estados, enquanto não houver lei estadual disciplinando sua incidência. Inaplicação das disposições da medida provisória nº 167/2004 no âmbito dos Estados
   v. 26, n. 158, p. 25–29, out./dez., 2005.
» É constitucional o efeito vinculante do §2º, do artigo 102, da Carta Magna? / Ailton Stropa Garcia. --
   v. 26, n. 157, p. 25–67, jul./set., 2005.
» Limite de juros no sistema financeiro / Mathias Filho, João
   v. 26, n. 156, p. 31–34, abr./jun., 2005.
» Antecipação de custas na execução de sentença / Garcia, Ailton Stropa
   v. 26, n. 155, p. 25–29, jan./mar., 2005.

2004» O pedido de reconsideração e suas hipóteses de cabimento / Leonardo José Carneiro da Cunha.
   v. 25, n. 154, p. 25–42, out./dez., 2004.
» Algumas considerações sobre o exercício da função gratificada por empregado público
   v. 25, n. 153, p. 25–32, jul./set., 2004.
» A Renuncia ao mandato e o prazo recursal / Dorival Renato Pavan.
   v. 25, n. 152, p. 25–38, abr./jun., 2004.
» O Princípio constitucional da igualdade em confronto com a lei que confere tratamento processual privilegiado aos idosos / Joel Dias Figueira Júnior.
   v. 25, n. 151, p. 25–28, jan./mar., 2004.

2003» Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela Administração Pública no curso do procedimento de registro perante o Tribunal de Contas
   v. 24, n. 150, p. 26–28, out./dez., 2003.
» Anotações sobre a desistência da ação / Leonardo José Carneiro da Cunha.
   v. 24, n. 149, p. 25–45, jul./set., 2003.
» Terceirização dos serviços e as atividades típicas do Estado: forma de contabilização da respectiva despesa
   v. 24, n. 148, p. 25–34, abr./jun., 2003.
» Negócio jurídico e reserva mental / Vilson Bertelli.
   v. 24, n. 147, p. 25–35, jan./mar., 2003.

2002» Proposta de solução integrada para o sistema penitenciário brasileiro / Figueiredo, Paulo César de
   v. 23, n. 146, p. 25–28, out./dez., 2002.
» Direito da infância: um direito para juristas? / Maria Isabel de Matos Rocha.
   v. 23, n. 145, p. 23–35, jul./set., 2002.
» Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo / Joel Dias Figueira Júnior.
   v. 23, n. 144, p. 23–27, abr./jun., 2002.
» Direito digital: a Internet como alvo das relações jurídicas / Leopoldo Fernandes da Silva Lopes.
   v. 23, n. 143, p. 27–42, jan./mar., 2002.

2001» Uma terceira via à reforma agrária: o arrendamento social rural / Paulo César de Figueiredo.
   v. 22, n. 142, p. 11–19, out./dez., 2001.
» Um breve ensaio acerca da teoria geral dos recursos, em matéria cível / Carlos Alberto Garcete de Almeida.
   v. 22, n. 141, p. 11–12, jul./set., 2001.
» Hipoteca / Vilson Bertelli, Rubens Bergonzi Bossay.
   v. 22, n. 140, abr./jun., 2001.
» Da limitação ao valor da causa nos procedimentos contidos no artigo 3º, incisos II e III da Lei 9.099/95: juizados especiais cíveis / Dorival Pavan.
   v. 22, n. 139, p. 11–14, jan./mar., 2001.

2000» Da limitação ao valor da causa nos procedimentos contidos no artigo 3º, incisos II e III da Lei 9.099/95: juizados especiais cíveis / Dorival Pavan.
   v. 21, n. 138, p. 11–14, out./dez., 2000.
» Medida cautelar: ação principal aforada após 30 dias, perda da eficácia da liminar, não da cautelar, que deve ser julgada pelo mérito / Carlos Alberto Rezende Gonçalves.
   v. 21, n. 137, p. 11–12, jul./set., 2000.
» Penhora de dinheiro em execução movida em face de instituição bancária / Dorival Renato Pavan.
   v. 21, n. 136, p. 11–22, abr./jun., 2000.
» Do processo "maduro" para julgamento / Carlos Alberto Garcete de Almeida.
   v. 21, n. 135, p. 11–12, jan./mar., 2000.

1999» Dez anos do ECA: há motivos para comemorar? / Maria Isabel de Matos Rocha.
   v. 21, n. 134, p. 11–29, out./dez., 1999.
» Arbitramento de Honorários nas Causas em que não há Condenação / Marco André Nogueira Hanson.
   v. 21, n. 133, jul./set., 1999.
» Arquivamento de inquérito policial requerido pelo procurador-geral de justiça em caso de atribuição originária: possibilidade de rejeição pelo TJ / Carlos Alberto Garcete de Almeida.
   v. 21, n. 133, p. 12–14, jul./set., 1999.
» Tutela antecipada em face da fazenda pública / Jorge Eustaquio da Silva Frias.
   v. 21, n. 132, p. 11–42, abr./jun., 1999.
» Impossibilidade de ação monitória contra a fazenda pública / Ailton Stropa Garcia.
   v. 21, n. 131, p. 15–23, jan./mar., 1999.
» A Influência do teorema de Godel na concepção Kelseniana de consistência do sistema jurídico / Ribeiro, Maurício Moura Portugal
   n. 27, p. 147–155, 1999.