Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Maria Isabel de Matos
Título
Dez anos do ECA
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista trimestral de jurisprudência / Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
   Imprenta: Campo Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1997.
   Descrição Física: v. ; 24 cm
   Referência: v. 21, n. 134, p. 11–29, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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