Tipo
Artigo de revista
Título
O Princípio constitucional da igualdade em confronto com a lei que confere tratamento processual privilegiado aos idosos
Data
2004, 2001
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2001
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 15, n. 51, p. 5–6, 17 dez., 2001.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ
2004
Revista trimestral de jurisprudência / Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Imprenta: Campo Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1997.
Descrição Física: v. ; 24 cm
Imprenta: Campo Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1997.
Descrição Física: v. ; 24 cm
2023-01-29T00:01:49.000Z [ 9489104 ]