Jurisprudência Brasileira Trabalhista, Revista

2003» Relação Doméstica e a estabilidade por acidente do trabalho / Luiz Eduardo Gunther, Luiz Celso Napp.
   n. 57, p. 9–11, 2003.
» Acidente do trabalho e suas repercussões no processo trabalhista / Vicente José Malheiros da Fonseca.
   n. 57, p. 13–36, 2003.
» Acidente de trabalho / Maria Zuíla Lima Dutra.
   n. 57, p. 37–62, 2003.
» A Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho / Telmo Aristides dos Santos.
   n. 57, p. 63–79, 2003.
» Súmula 1/TRT da 2. Região: conseqüências advindas do não-cumprimento da decisão ou acordo / Soraya Galassi Lambert.
   n. 57, p. 81–82, 2003.

2002» Do direito do trabalhador à equiparação salarial: artigo 461 da CLT
   n. 56, p. 9–10, 2002.
» Movimentos legislativos do direito cooperativo no âmbito nacional e internacional e seus reflexos nas cooperativas de trabalho / Sandro Lunard Nicoladeli.
   n. 56, p. 11–17, 2002.
» As férias proporcionais e a convenção n. 132 da OIT / Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.
   n. 56, p. 19–23, 2002.
» Proteção ao emprego e e estabilidade sindical: onde termina o discurso e começa a realidade / Márcio Túlio Viana.
   n. 56, p. 25–30, 2002.
» Proteção ao emprego e estabilidade sindical: onde termina o discurso e começa a realidade / Viana, Márcio Túlio, 1946
   n. 56, p. 25–30, 2002.
» Recurso de revista e os enunciados de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho / Indalécio Gomes Neto.
   n. 55, p. 9–34, 2002.
» O novo artigo 467 da CLT / Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.
   n. 55, p. 35–42, 2002.
» A incompetência da jurisdição do trabalho para processar e julgar o dano material e moral / Telmo Aristides dos Santos.
   n. 55, p. 43–52, 2002.

2001» O e-mail como instrumento de divulgação sindical / Mário Antônio Lobato de Paiva.
   v. 53, p. 9–14, 2001.
» Da aplicação do instituto da compensação no direito do trabalho / Luiz Antonio Lazarim.
   v. 53, p. 15–17, 2001.
» A teoria do direito do trabalho mínimo / Marcelo Freire Sampaio Costa.
   v. 53, p. 19–21, 2001.
» Limitações à aplicação do princípio da proteção no direito do trabalho / Júlio Ricardo de Paula Amaral.
   n. 54, p. 9–28, 2001.
» O impacto da alta tecnologia e a informática nas relações de trabalho na América do Sul / Mário Antônio Lobato de Paiva, Raúl Horácio Ojeda.
   n. 54, p. 29–44, 2001.

2000» Flexibilização e desemprego / Mário Antônio Lobato de Paiva.
   v. 52, p. 9–12, 2000.
» Licença maternidade e cidadania / Fabian Schweitzer.
   v. 52, p. 13–14, 2000.
» A polêmica sobre a facultatividade no acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego para empregados domésticos / Rejane Caiado Fleury Medeiros.
   v. 52, p. 15–19, 2000.

1999» Da Lei n. 9.494, de 10-9-97 e suas consequências na ação civil pública: inconstitucionalidade / Francisco Antônio de Oliveira.
   v. 51, p. 17–22, 1999.
» Terceirização / George Ricardo Mazuchowski.
   v. 51, p. 23–38, 1999.
» Anotações sobre os efeitos da falência e da concordata relativamente aos créditos trabalhistas / Marcia Carla Pereira Ribeiro.
   v. 51, p. 39–43, 1999.
» Da ação civil pública: instrumento de cidadania / Francisco Antonio de Oliveira.
   v. 50, p. 15–37, 1999.
» Do Enunciado 333 do TST e a matéria constitucional / Sandro Vieira de Moraes.
   v. 50, p. 39–42, 1999.

1998» Salário-maternidade da trabalhadora doméstica dispensada durante a gravidez: ônus do pagamento / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 49, p. 17–22, 1998.

1997» Ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho: pedido, efeitos da sentença e coisa julgada / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   v. 48, p. 17–25, 1997.
» Vinculação ao salário mínimo ante a nova orientação do Supremo Tribunal Federal / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   v. 47, p. 17–20, 1997.
» Reflexões sobre o trabalho do menor / Luiz Eduardo Gunther.
   v. 47, p. 21–28, 1997.

1996» El trabajo de la mujer en el derecho español / Manuel Alonso Olea.
v. 46, p. 17–23, 1996.

1995» A Justiça do trabalho e o futuro das relações entre trabalho e capital / Carlos Augusto Junqueira Henrique.
   v. 45, p. 17–22, 1995.
» Conceito de dedicação exclusiva: estatuto da advocacia ; Lei 8.906/96 / Cristina Zanello.
   v. 45, p. 23–28, 1995.
» A nova jornada do advogado empregado: art. 20 da Lei n. 8.906/94 / Delvani Alves Leme.
   v. 45, p. 29–32, 1995.
» Das modificações do Cpc: Leis 8.950, 8.951 e 8.953, todas de 13/12/94 ; enfoques trabalhistas / Francisco Antônio de Oliveira.
   v. 44, p. 17–27, 1995.
» Abrangência do direito do trabalho rural: emprego, parceria e arrendamento / Milton de Moura França.
   v. 44, p. 29–32, 1995.
» O Mercosul e as relações de trabalho / João de Lima Teixeira Filho.
   v. 43, p. 17–29, 1995.
» Estabilidade provisória e execução definitiva / Mário Gonçalves Júnior.
   v. 43, p. 31–32, 1995.
» O Fracasso do capitalismo como regime humanístico / Tarso Genro.
   v. 43, p. 33–37, 1995.
» Poder instrutório do juiz e ônus da prova no direito processual do trabalho / Márcio Flávio Salem Vidigal.
   v. 43, p. 39–45, 1995.

1994» Intervenção legislativa e negociação coletiva de trabalho: necessidade de compatibilização / João de Lima Teixeira Filho.
   v. 42, p. 17–21, 1994.
» Salário in natura e horas in itinere: questões polêmicas decorrentes do fornecimento de transporte pelo empregador / João Regis Teixeira Junior.
   v. 42, p. 23–24, 1994.
» Conflitos coletivos no trabalho rural / José Ajuricaba da Costa e Silva.
   v. 42, p. 25–29, 1994.
» Liquidação de sentença: cotejo entre os arts. 879 e 884 da CLT / Regina Faria Monegatto.
   v. 42, p. 31–33, 1994.
» Breves comentários ao Novo Estatuto da OAB / Zeno Simm.
   v. 42, p. 35–36, 1994.
» Estudo: justiça do trabalho ; competência ; cartórios extrajudiciais ; regime jurídico específico / Delcio Trevisan.
   v. 41, p. 17–20, 1994.
» El espacio social europeo / Faustino Cavas Martinez.
   v. 41, p. 21–30, 1994.
» Algumas reflexões sobre o devido processo legal / Indalécio Gomes Neto.
   v. 41, p. 31–36, 1994.
» Rerum novarum e direito do trabalho / José Ajuricaba da Costa e Silva.
   v. 41, p. 37–40, 1994.
» Relações de trabalho em tempo de cólera / Magda Barros Biavaschi, Ricardo Carvalho Fraga.
   v. 41, p. 41–50, 1994.
» Terceirização e o contrato-realidade / Leonaldo Silva.
   v. 41, p. 51–53, 1994.
» O poder normativo da justiça do trabalho: sua constitucionalidade e a forma como vem sendo exercido pela justiça do trabalho / João Regis Teixeira Júnior.
   v. 40, p. 17–26, 1994.
» Depressão econômica e garantia de emprego / José Ajuricaba da Costa e Silva.
   v. 40, p. 27–32, 1994.
» Sobre a polêmica da flexibilização laboral no Brasil de hoje / Luiz Alberto de Vargas.
   v. 40, p. 33–36, 1994.
» Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo: ineficácia / Milton de Moura França.
   v. 40, p. 37–38, 1994.
» Liberdade sindical / Octavio Bueno Magano.
   v. 40, p. 39–41, 1994.
» Alteração do contrato de trabalho / Rosana do Rocio Danielewicz.
   v. 40, p. 43–47, 1994.
» Organização sindical: estudo comparativo ; Brasil, EEUU e França / Octavio Bueno Magano.
   v. 40, p. 49–53, 1994.

1993» A Justiça do trabalho na revisão constitucional / Arion Sayão Romita.
   v. 39, p. 17–20, 1993.
» Problemas da Justiça do Trabalho no Brasil / José Ajuricaba da Costa e Silva.
   v. 39, p. 21–26, 1993.
» A Irredutibilidade do salário, a negociação coletiva e a nova lei salarial / Jose Alberto Couto Maciel.
   v. 39, p. 27–28, 1993.
» Retenção de contribuições previdenciárias e de imposto de renda na Justiça do Trabalho / Lauro Stellfeld Filho.
   v. 39, p. 29–31, 1993.
» Legalidade e desobediência / Marcelo Pinto.
   v. 39, p. 33–37, 1993.
» As Ações trabalhistas e as contribuições para a seguridade social / Zeno Simm.
   v. 39, p. 39–40, 1993.
» Celeridade processual: liquidação de sentença : mudança / Délcio Trevisan.
   v. 38, p. 17–25, 1993.
» Garantia no emprego / José Alberto Couto Maciel.
   v. 38, p. 27–34, 1993.
» Aposentadoria espontânea com continuidade do aposentado na empresa / Milton de Moura França.
   v. 38, p. 35–38, 1993.
» Comentários ao projeto de lei do executivo: substituição processual ampla / Raul Bley Maia.
   v. 38, p. 39–40, 1993.
» Em defesa do poder normativo: atualidade, flexibilização, neoliberalismo e perspectivas / Ricardo Carvalho Fraga, Magda Barros Biavaschi.
   v. 38, p. 41–44, 1993.
» Mandado de injunção e os direitos constitucionais trabalhistas / Eduardo Milléo Bacarat.
   v. 37, p. 17–29, 1993.
» Flexibilização e terceirização / Iara Alves Cordeiro Pacheco.
   v. 37, p. 31–32, 1993.
» Modernização da legislação do trabalho / João de Lima Teixeira Filho.
   v. 37, p. 33–52, 1993.
» Mandado de segurança coletivo: legitimação e interesse / Gurgel de Faria.
   v. 37, p. 53–59, 1993.
» Contribuição assistencial diferenciada / Arion Sayão Romita.
   v. 36, p. 17–26, 1993.
» Estabilidade / Ernesto Trevizan.
   v. 36, p. 27–28, 1993.
» Trabajadores comunitarios: delimitación del sujeto activo del derecho a la libre circulación / Juan José Fernández Domínguez.
   v. 36, p. 29–38, 1993.
» O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8., inciso III, da Constituição Federal / Gurgel de Faria.
   v. 36, p. 39–44, 1993.
» Natureza jurídica do sindicato / Mozart Victor Russomano.
   v. 36, p. 45–50, 1993.
» Questões polêmicas do novo regime jurídico dos servidores públicos civis da União: uma abordagem crítica da teoria unilateralista / Rogério Viola Coelho.
   v. 36, p. 51–68, 1993.

1992» O jus postulandi e a Constituição de 1988 / José Ajuricaba da Costa e Silva.
   v. 35, p. 17–24, 1992.
» Substituição genérica pelo sindicato / José Alberto Couto Maciel.
   v. 35, p. 25–26, 1992.
» O Ônus da prova no processo do trabalho / Jussara Maria de Meirelles Fowler.
   v. 35, p. 27–36, 1992.
» La individualización de las relaciones laborales / Maria Emília Casas Baamonde.
   v. 35, p. 37–52, 1992.
» Substituição processual, garantia constitucional / Norberto Silveira de Souza.
   v. 35, p. 53–55, 1992.
» Embargos de declaração e as regras para contagem do prazo / Roberto Caldas Alvim de Oliveira.
   v. 35, p. 57–58, 1992.
» La pénetration du droit du travail dans la fonction publique = A Penetração do direito do trabalho no serviço público / Yves Saint-Jours.
   v. 35, p. 59–73, 1992.
» Ação de cumprimento / Itacir Luchtemberg.
   v. 34, n. 47-52, 1992.
» Tendencias actuales del derecho del trabajo en España / Alfredo Montoya Melgar.
   v. 34, p. 13–18, 1992.
» A Representação dos trabalhadores na empresa / Arion Sayão Romita.
   v. 34, p. 19–30, 1992.
» Negociação coletiva: atualidade e perspectivas / Edésio Passos.
   v. 34, p. 31–34, 1992.
» Parlamento e concertação social / Henrique Nascimento Rodrigues.
   v. 34, p. 35–42, 1992.
» Parceria e falsa parceria / Iara Alves Cordeiro Pacheco.
   v. 34, p. 43–46, 1992.
» Anteprojeto do Governo sobre negociação coletiva e sindicato / Edésio Passos.
   v. 33, p. 13–14, 1992.
» Ação cautelar de reintegração de dirigente sindical / Gundram Paulo Ledur.
   v. 33, p. 15–19, 1992.
» Questões polêmicas de competência material da justiça do trabalho / João Oreste Dalazen.
   v. 33, p. 24–32, 1992.
» A propósito do Projeto de lei 543/90 / Júlio Assumpção Malhadas.
   v. 33, p. 33–36, 1992.
» Sobre a limitação legal da jornada de trabalho diária / Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga.
   v. 33, p. 37–39, 1992.
» Reclamação trabalhista contra Estado estrangeiro: imunidade e jurisdição / Negi Calixto.
   v. 33, p. 40–44, 1992.
» Trabalho temporário / Oliveirus Freitas de Bittencourt.
   v. 33, p. 45–50, 1992.
» Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilização laboral / Orlando Teixeira da Costa.
   v. 33, p. 51–58, 1992.
» Greve e sindicalização dos servidores públicos / Roberto Carlos Fernandes Monteiro.
   v. 33, p. 59–66, 1992.

1991» Greve e sindicalização dos servidores públicos / Dirceu B. Pinto Júnior.
   v. 32, n. 17-20, 1991.
» La comparacion de los ordenamientos laborales de america latina y europa / Antonio Martin Valverde.
   v. 32, p. 13–16, 1991.
» A legislação e o trabalho do menor / Euclides Alcides Rocha.
   v. 32, p. 21–23, 1991.
» Unidades de negociação coletiva / Gonzalo Dieguez Cuervo.
   v. 32, p. 24–33, 1991.
» Uma Interpretação harmônica do inciso I do artigo sétimo da Constituição Federal / Gonçalves, Ione Salim
   v. 32, p. 34–37, 1991.
» Uma Interpretação harmônica do inciso I do artigo sétimo da Constituição Federal / Ione Salim Gonçalves.
   v. 32, p. 34–37, 1991.
» As Inconstitucionalidades da lei de greve / Itacir Luchtemberg.
   v. 32, p. 38–49, 1991.
» Sindicalismo brasileiro: a necessidade de uma postura em consonância com a realidade nacional e internacional / João Regis Teixeira Júnior.
   v. 32, p. 50–52, 1991.
» Elementos do direito de sociedade na relação de trabalho / Klaus Adomeit.
   v. 32, p. 53–65, 1991.
» Breves notas a respeito da regulamentação do trabalho temporário nos países da CEE / Sebastião Antunes Furtado.
   v. 32, p. 66–75, 1991.
» Salário maternidade / Iara Alves Cordeiro Pacheco.
   v. 31, 1991.
» El impacto de las dificultades económicas de la empresa sobre las condiciones de trabajo / Arion Sayão Romita.
   v. 31, p. 13–19, 1991.
» O acesso dos cidadãos ao poder judiciário: o jus postulandi, no processo do trabalho, em face da Constituição brasileira de 1988 : o princípio da norma mais favorável / Floriano Corrêa Vaz da Silva.
   v. 31, p. 20–28, 1991.
» Art. 486, da CLT: necessidade de radical alteração / Iara Alves Cordeiro Pacheco.
   v. 31, p. 29–30, 1991.
» Determinação de unidades de negociação coletiva apropriadas / Joaquim Augusto Domingues Damas.
   v. 31, p. 32–41, 1991.
» A crise da estrutura da Justiça do Trabalho / Moura, José Fernando Ehlers de
   v. 31, p. 42–46, 1991.
» A crise da estrutura da Justiça do Trabalho / José Fernando Ehlers de Moura.
   v. 31, p. 42–46, 1991.
» El sistema español de relaciones laborales, del conflicto a la renovación de la concertación social: un modelo distinto de concertación social? / Maria Emília Casas Baamonde, Antonio Baylos Grau.
   v. 31, p. 47–62, 1991.

1990» Impacto constitucional e a nova legalidade do trabalho / Edésio Passos.
   v. 30, p. 13–16, 1990.
» Execução definitiva trabalhista na pendência de recurso / João Oreste Dalazen.
   v. 30, p. 17–25, 1990.
» Reflexiones sobre el concepto de alienación / Jose L. Cabezas Esteban.
   v. 30, p. 26–29, 1990.
» El sistema español de relaciones laborales, del conflicto a la renovación de la concertación social: un modelo distinto de concertación social? / Maria Emília Casas Baamonde, Antonio Baylos Grau.
   v. 30, p. 30–39, 1990.
» Conflitos trabalhistas: soluções processuais e convencionais / Octavio Bueno Magano.
   v. 30, p. 40–47, 1990.
» A Substituição processual e representação pelo sindicato / Valentin Carrion.
   v. 30, p. 48–50, 1990.
» Unidades de negociação coletiva / Victor Russomano Junior.
   v. 30, p. 51–57, 1990.
» Empregado doméstico / Arion Mazurkevic.
   v. 29, p. 13–19, 1990.
» Conflito de leis do trabalho no espaço: aplicação da norma mais favorável ao trabalhador / Arion Sayão Romita.
   v. 29, p. 20–27, 1990.
» Estabilidade no emprego de dirigentes e representantes sindicais / Marco Aurélio Mello.
   v. 29, p. 28–33, 1990.
» Empregador rural: procedimento previsto no artigo 233 da Constituição Federa / Pedro Ribeiro Tavares.
   v. 29, p. 34–36, 1990.
» Arbitragem: uma via alternativa ao poder normativo da Justiça doTrabalho? / Rossana Cristina Tuoto, Sebastião Antunes Furtado.
   v. 29, p. 37–53, 1990.
» Direito e constituição cubana / Tarso Genro.
   v. 29, p. 54–58, 1990.
» Política salarial: aspectos processuais ; arts.7º. e 8º. da Lei 7.788/89, de 03.07.1989 / Indalécio Gomes Neto.
   v. 28, p. 13–15, 1990.
» Organização sindical autônoma / Friedmann Anderson Wendpap.
   v. 28, p. 17–23, 1990.

1989» Cronica del XII Congreso Internacional del Derecho del Trabajo y la Seguridad Social / Germán Barreiro González.
   v. 27, p. 11–13, 1989.
» Honorários de advogado no processo do trabalho / Eneida Cornel.
   v. 27, p. 15–17, 1989.
» Medidas cautelares inominadas / Indalécio Gomes Neto.
   v. 26, p. 13–28, 1989.
» Considerações sobre o contrato de experiênci / Eduardo Milleo Baracat.
   v. 26, p. 29–31, 1989.
» Aplicabilidade do direito de greve na Nova Constituição / Sebastião Antunes Furtado, Itacir Luchtemberg.
   v. 25, p. 13–31, 1989.
» A liberdade sindical na nova ordem constitucional brasileira: uma análise calcada no direito comparado / Fernando Quadros da Silva.
   v. 25, p. 33–40, 1989.

1988» Transição político-democrática e sindicalismo / Sebastião Antunes Furtado.
v. 24, p. 11–15, 1988.

1987» Aspectos da hermenêutica do direito do trabalho / Mozart Victor Russomano.
   v. 23, p. 13–20, 1987.
» Os recursos no processo de execução de sentença proferida pela justiça do trabalho / Amancio Jose de Souza Netto.
   v. 22, p. 13–21, 1987.
» O Poder normativo, a Justiça do Trabalho, a convenção coletiva e o sindicalismo / Coqueijo Costa.
   v. 21, p. 13–23, 1987.

1986» Jurisdição e competência / Coqueijo Costa.
v. 20, p. 13–35, 1986.

1985» Novos rumos da rescisória trabalhista / Coqueijo Costa.
v. 13, p. 13–14, 1985.

1984» O Prequestionamento e o recurso extraordinário trabalhista / Coqueijo Costa.
v. 12, p. 13–15, 1984.

1983» Prova da frequência e do pagamento do repouso remunerado / Mozart Victor Russomano.
v. 8, p. 15–19, 1983.

Publicação: Texto - Português