Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o trabalho do menor
Data
1998, 1997
Ementa

Resumo:Aborda a evolução histórica legislativa internacional e nacional da proteção ao trabalho do menor, as consequências do trabalho proibido e as características do prazo prescricional que o menor possui para postular seus direitos na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
   Referência: v. 6, n. 18, p. 12–23, jan./mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Jurisprudência Brasileira Trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1981.
   Referência: v. 47, p. 21–28, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre fontes de custeio da previdência social e sobre a admissão de menores nas empresas.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

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