Tipo
Livro
Autor
Salomão Neto, Eduardo
Título
Direito bancário
Data
2020, 2014, 2005
Ementa

Sumário:Regulamentação e fiscalização de instituições financeiras - o conselho monetário nacional e o Banco Central do Brasil -- Direito bancário e proteção ao consumidor -- Direito penal bancário -- A instituição financeira em crise e seus regimes especiais: Reorganização de instituições financeiras e financiamentos para tal fim. A Lei nº 9.447/97 e as atribuições do Banco Central do Brasil. Intervenção extrajudicial, liquidação extrajudicial e Regime de Administração Especial Temporária (RAET).

Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl..   
2020
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto.
   Imprenta: São Paulo, Trevisan, 2020.
   Descrição Física: 848 p.
   ISBN: 9788595450509
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
2. ed..   
2014
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xiv, 793 p.
   ISBN: 9788522488551
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
2. ed. rev. e ampl. --.   
2014
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xiv, 793 p.
   ISBN: 9788522488551
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 615 p.
   ISBN: 8522439826
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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