Tipo
Livro
Título
Direito bancário
Data
2014, 2005
Ementa

Sumário:Regulamentação e fiscalização de instituições financeiras - o conselho monetário nacional e o Banco Central do Brasil -- Direito bancário e proteção ao consumidor -- Direito penal bancário -- A instituição financeira em crise e seus regimes especiais: Reorganização de instituições financeiras e financiamentos para tal fim. A Lei nº 9.447/97 e as atribuições do Banco Central do Brasil. Intervenção extrajudicial, liquidação extrajudicial e Regime de Administração Especial Temporária (RAET).

Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2014
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xiv, 793 p.
   ISBN: 9788522488551
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
2. ed. rev. e ampl. --.   
2014
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xiv, 793 p.
   ISBN: 9788522488551
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2005
Direito bancário / Eduardo Salomão Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 615 p.
   ISBN: 8522439826
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.447, de 14 de Março de 1997
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:02.000Z [ 8642360 ]