Tipo
Livro
Autor
Torres, Ricardo Lobo, 1935
Título
Curso de direito financeiro e tributário
Data
2018, 2013, ..., 1999, 1996
Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

20. ed., rev. e atual. até a EC 95/16 e de acordo com o NCPC..   
2018
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Processo, 2018.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 9788593741197
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
19. ed., rev. e atual..   
2013
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2013.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9788571478459
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
18. ed., rev. e atual..   
2011
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2011.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9788571478091
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
17. ed., atual. até 31.12.2009..   
2010
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2010.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9788571477742
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
16. ed., atual. até 28.02.2009..   
2009
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 9788571477179
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
15. ed., atual. até 31.12.2007..   
2008
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 9788571476714
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
14. ed., atual. até 31.12.2006. --.   
2007
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 9788571476127
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
13. ed., atual. até 31.12.2005. --.   
2006
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 8571475547 , 9788571475540
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
12. ed., atual. até 2005. --.   
2005
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 8571474931
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
12. ed., atual. até 2005, 2. tiragem. --.   
2005
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 8571474931
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
11. ed. atual. até a publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003..   
2004
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
   Descrição Física: 450 p.
   ISBN: 8571474214
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
11. ed., atual. até a publicação da Emenda Constitucional nº 44, de 30/06/2004, 2. tiragem. --.   
2004
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
   Descrição Física: 450 p.
   ISBN: 8571474214
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
9. ed. / atual. até a publicação da Emenda constitucional nº 33, de 11.12.2001, e da Lei complementar nº 113, de 19.09.01..   
2002
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
   Descrição Física: 410 p.
   ISBN: 8571472645
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
8. ed., atual. até a Emenda constitucional n. 31, de 14.12.2000, e das Leis complementares 104 e 105, de 10.01.01..   
2001
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
   Descrição Física: 408 p.
   ISBN: 8571472645
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
7. ed., atual. até a Emenda constitucional n. 27, de 21 de março de 2000, e da Lei de responsabilidade fiscal..   
2000
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 8571471932
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TCD
6. ed. atual. atual. até a Emenda Constitucional n. 21, de 1999..   
1999
Curso de Direito Financeiro e Tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 8571470243
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., atual. e rev..   
1996
Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1996.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 8571470243
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 48, de 2005
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:03:34.000Z [ 9268881 ]