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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Costa, Regina Helena, 1961
Título
Princípio da capacidade contributiva
Data
2012, 2003, 1996, 1993
Classificação (
CDDir
)
341.3934
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Competência tributária [
341.393
]
»»»» Sujeito passivo [
341.3934
]
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
4. ed., atual., rev. e ampl..
2012
Princípio da capacidade contributiva
/ Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
Descrição Física: 166 p.
ISBN: 9788539201457
Referência: 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
3. ed., atual., rev. e ampl..
2003
Princípio da capacidade contributiva
/ Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
Descrição Física: 136 p.
ISBN: 8574204854
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
Art. 145 § 1°
2. ed..
1996
Princípio da capacidade contributiva
/ Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
Descrição Física: 112 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
1993
Princípio da capacidade contributiva
/ Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
Descrição Física: 112 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
Art. 145 § 1°
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:00:57.000Z [ 9262544 ]