Tipo
Livro
Título
Advocacia ambiental
Data
2009
Ementa

Resumo:Traz os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), de 19 a 21 de maio de 2008, com o apoio da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sumário:A competência ambiental na constituição federal e uma possível lei complementar / Paulo A.L. Machado -- A instrumentalização da prevenção ambiental / Alencar J. Dall'Agnol -- A questão ambiental e a Lei de Saneamento Básico [...] / Walter José Senise -- A questão do clima e as florestas perspectivas institucionais e o mercado voluntário / Werner Grau Neto -- Áreas de preservação permanente / Toshio Mukai -- Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro / Celso A.P. Fiorillo -- Aspectos jurídicos relevantes das reservas legais e das APPs / Luiz C. Aceti Júnior -- A regularidade ambiental do imóvel rural / Paulo R.P. de Souza -- Conflito aparente de princípios constitucionais ambientais e indigenistas / Alexandre O. Sion -- Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 / Paulo de B. Antunes -- Direito ambiental e sustentabilidade das cidades / Vicente Habbib -- Direito ambiental em relação ao processo no Brasil / Alexandre P. de Souza -- Direito ambiental na prática empresarial : cláusulas ambientais contratuais / Ana Luci L. E. Grizzi -- Formas de regularização da propriedade rural com déficit de área de reserva legal / Leonardo P. da S. Campos, Tatiana M. Costa e Silva --

Sumário:Instrumentos jurídicos para cidades sustentáveis / Flávio Ahmed -- Licenciamento ambiental : entrave ao desenvolvimento ou necessidade de preservação? / Aloisio Pereira Neto -- MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), uma espécie em extinção : necessidadede seu fortalecimento, ou um último grito de respeito ao tratado / Flavia W. Frangetto -- O licenciamento ambiental / Edson de O. Braga Filho -- O meio ambiente do trabalho como indutor de desempenho econômico / Samir J. Murad -- O município como instrumento da descentralização do licenciamento ambiental / Antonio F. Cavalcante Júnior -- O STF e o direito ambiental / Marcelo B. Dantas -- Regularização fundiária urbana sustentável em APP / Sylvio Toshiro Mukai.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Advocacia ambiental: segurança jurídica para empreender / coordenadores: Edson de Oliveira Braga Filho ... [et al.] ; Alencar João Dall'Agnol ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: viii, 309 p.
   ISBN: 9788537506073
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A competência ambiental na Constituição Federal e uma possível Lei Complementar / Paulo Affonso Leme Machado. --
   p. 1-13
» A instrumentalização da prevenção ambiental / Alencar João Dall´Agnol. --
   p. 15-54
» A questão ambiental e a Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007) / Walter José Senise. --
   p. 55-70
» A questão do clima e as florestas perspectivas institucionais e o mercado voluntário / Werner Grau Neto. --
   p. 71-89
» Áreas de preservação permanente / Toshio Mukai. --
   p. 91-97
» Aspectos jurídicos relevantes das reservas legais e das APPs / Luiz Carlos Aceti Júnior. --
   p. 115-124
» A regularidade ambiental do imóvel rural / Luiz Carlos Aceti Júnior. --
   p. 125-142
» Conflito aparente de princípios constitucionais ambientais e indigenistas / Alexandre Oheb Sion. --
   p. 143-173

2023-01-28T22:59:17.000Z [ 9316165 ]