Tipo
Capítulo de Livro
Título
Áreas de preservação permanente
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Advocacia ambiental: segurança jurídica para empreender / coordenadores: Edson de Oliveira Braga Filho ... [et al.] ; Alencar João Dall'Agnol ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: viii, 309 p.
   ISBN: 9788537506073
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A competência ambiental na Constituição Federal e uma possível Lei Complementar / Paulo Affonso Leme Machado. --
   p. 1-13
» A instrumentalização da prevenção ambiental / Alencar João Dall´Agnol. --
   p. 15-54
» A questão ambiental e a Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007) / Walter José Senise. --
   p. 55-70
» A questão do clima e as florestas perspectivas institucionais e o mercado voluntário / Werner Grau Neto. --
   p. 71-89
» Áreas de preservação permanente / Toshio Mukai. --
   p. 91-97
» Aspectos jurídicos relevantes das reservas legais e das APPs / Luiz Carlos Aceti Júnior. --
   p. 115-124
» A regularidade ambiental do imóvel rural / Luiz Carlos Aceti Júnior. --
   p. 125-142
» Conflito aparente de princípios constitucionais ambientais e indigenistas / Alexandre Oheb Sion. --
   p. 143-173

Normas Referenciadas

 
 
Institui o novo Código Florestal.

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