Tipo
Livro
Título
Manual da prova penal constitucional
Data
2017, 2014, 2008
Ementa

Sumário:Teoria da prova penal -- Ônus probatório -- Sistemas de avaliação da prova -- Aspectos formais da prova pericial -- Leitura constitucional do interrogatório -- Confissão na perspectiva constitucional -- A vítima ou ofendido no processo penal brasileiro -- Relevância da prova testemunhal -- Produção antecipada de provas (Ad perpetuam rei memoriam) -- Reconhecimento de pessoas e de coisas -- Acareação -- Prova documental -- Indícios -- Busca e apreensão -- Delação premiada -- Agente infiltrado, agente encoberto ou "homem de confiança" -- Valor probatório do polígrafo (detector de mentiras).

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., e atual. incluindo as alterações introduzidas pela Lei de combate às organizações criminosas e pelo novo Código de processo civil..   
2017
Manual da prova penal constitucional / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 361 p.
   ISBN: 9788536266718
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed., rev., ampl. e atual., incluindo a Lei 12.850/2013 Lei de combate às organizações criminosas. --.   
2014
Manual da prova penal constitucional / Sérgio Ricardo de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 9788536245355
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
 
2008
Manual da prova penal constitucional: pós-reforma de 2008 / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 9788536220598
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:52:13.000Z [ 8654200 ]