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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Capez, Fernando, 1964
Título
Legislação especial
Data
2008, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Classificação (
CDDir
)
341.3474
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [
341.3474
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
2008
Legislação especial: Lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa
/ Fernando Capez.
Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2008.
Descrição Física: 271 p.
ISBN: 9788576930976
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
2. ed. --.
2004
Legislação especial: lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa
/ Fernando Capez. --
Imprenta: São Paulo, Damásio de Jesus, 2004.
Descrição Física: 288 p.
ISBN: 8588714485
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
2. ed., 2. tiragem. --.
2004
Legislação especial: lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa
/ Fernando Capez. --
Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2004.
Descrição Física: 288 p.
ISBN: 8588714485
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
2023-01-28T22:50:55.000Z [ 9294809 ]