Tipo
Livro
Autor
Afonso, Maria do Carmo de Toledo
Título
Parcelamento do solo urbano
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento / Maria do Carmo de Toledo Afonso. --
   Imprenta: Belo Horizonte, O Lutador, 2007.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788590629429
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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