Tipo
Livro
Autor
Martins, Rafael Tárrega
Título
Seguro DPVAT
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Natureza jurídica e culpa no seguro DPVAT -- A indenização no seguro DPVAT e seus beneficiários -- A liquidação do seguro DPVAT -- Questões controvertidas do seguro DPVAT -- Modelos de petições iniciais -- Legislação aplicável ao seguro DPVAT -- Jurisprudência do seguro DPVAT.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Seguro DPVAT: seguro obrigatório de automotores de vias terrestres / Rafael Tárrega Martins.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2009.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788578900212
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Seguro DPVAT: seguro obrigatório de automotores de vias terrestres / Rafael Tárrega Martins. --
   Imprenta: Campinas, SP, Servanda, 2008.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788587484840
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.482, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 8.441, de 13 de Julho de 1992
      Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974
      Decreto nº 61.867, de 7 de Dezembro de 1967
      urn:lex:br:federal:decreto:1966;73
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Seguro DPVAT / Rafael Tárrega Martins. --
   Imprenta: Campinas, LZN, 2007.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 8588387794, 9788588387799
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.441, de 13 de Julho de 1992
      Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974
      Decreto nº 61.867, de 7 de Dezembro de 1967
      urn:lex:br:federal:decreto:1966;73

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.482, de 31 de Maio de 2007
 
 
Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física; dispõe sobre a redução a 0 (zero) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.128, de 28 de junho de 2005, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 10.260, de 12 de julho de 2001, 6.194, de 19 de dezembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 6.094, de 30 de agosto de 1974, 8.884, de 11 de junho de 1994, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.706, de 14 de setembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 11.311, de 13 de junho de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e do Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.441, de 13 de Julho de 1992
 
 
Altera dispositivos da Lei n° 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
 
 
Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974
 
 
Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
 
 
Decreto nº 61.867, de 7 de Dezembro de 1967
 
 
Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do Decreto-lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

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