Tipo
Livro
Título
Arbitragem nas relações de consumo
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Noções introdutórias à disciplina jurídica das relações de consumo -- Conceito de relação de consumo -- Política nacional das relações de consumo: objetivos principais -- Ordem econômica na Constituição Federal e a defesa do consumidor -- O instituto da arbitragem -- Arbitragem interna -- Desenvolvimento legislativo da arbitragem no Brasil -- Arbitragem de consumo -- Teorias e técnicas dos centros de arbitragem: a tradição peninsular: a experiência portuguesa. A experiência espanhola -- Proposta para o direito brasileiro: viabilidade do Tribunal Arbitral de Consumo: Código de Defesa do Consumidor. A Nova Lei de Arbitragem.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Arbitragem nas relações de consumo / Márcio André Medeiros Moraes. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 8536211083
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
2005
Arbitragem nas relações de consumo / Márcio André Medeiros Moraes. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 8536211083
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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