Tipo
Livro
Título
Anais do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos da Sonegação Fiscal
Data
2005
Ementa

Sumário:Apresentação: Ministro João Otávio de Noronha -- Abertura: Ministro Francisco Peçanha Martins -- Consequências da sonegação fiscal para o país e para a sociedade / Doutor Emerson Kapaz -- Impactos econômicos da informalidade / Doutor Carlos Ivan Simonsen Leal -- Sonegação fiscal no mercado de cigarros / Doutor Antonio Rezende -- A constitucionalidade do IPI-específico / Professor Alberto Xavier -- Medidas de controle para o combate à informalidade e sonegação fiscal / Doutor Jorge Antonio Deher Rachid -- A fazenda pública em juízo / Doutor Manoel Felipe Rêgo Brandão -- Sonegação fiscal no mercado de combustíveis / Doutor Guido Rogério Macedo Silveira Filho, Doutor Jefferson Dias -- Lavagem de dinheiro e o crime organizado / Ministro Gilson Dipp -- Recuperação de créditos tributários federais / Professor Márcio Pereira Pinto Garcia --

Classificação (CDDir)
341.395106381
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Anais do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos da Sonegação Fiscal / [coordenação José Raul Allegretti ; Francisco Peçanha Martins ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Memory - Centro de Memória Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 183 p. : il.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.070, de 27 de Maio de 1999
      Constituição de 1988  Art. 146
      Constituição de 1967  Art. 21

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre regime de tributação dos cigarros.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T04:50:03.000Z [ 8642407 ]