Tipo
Livro
Autor
Silva, Luciana Padilha Leite Leão da
Título
Responsabilidade civil nos contratos de turismo em face ao Código de defesa do consumidor
Data
2005
Ementa

Sumário:Incidência da Constituição Federal -- Contrato de turismo -- Responsabilidade civil das agências de turismo e dos fornecedores de serviços turísticos: Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil do comerciante de pacotes turísticos. Algumas linhas acerca da ética do bacharel em turismo. Notícias do setor turístico: Brasil. União Européia.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Responsabilidade civil nos contratos de turismo em face ao Código de defesa do consumidor / Luciana Padilha Leite Leão Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8571474915
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.457, de 14 de Maio de 2002
      Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
      Decreto nº 84.934, de 21 de Julho de 1980
      Lei nº 6.505, de 13 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.457, de 14 de Maio de 2002
 
 
Institui o Dia do Bacharel em Turismo.
 
 
Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
 
 
Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 84.934, de 21 de Julho de 1980
 
 
Dispõe sobre as atividades e serviços das Agências de Turismo, regulamenta o seu registro e funcionamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.505, de 13 de Dezembro de 1977
 
 
Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:08.000Z [ 9299859 ]