Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.457, de 14 de Maio de 2002
Data
14/05/2002
Apelido
LEI-10457-2002-05-14
Ementa
Institui o Dia do Bacharel em Turismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-05-14;10457
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-05-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/05/2002. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=15/05/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.457&ementa=2&data=20020514 ]
Publicação Original
2002-05-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10457-14-maio-2002-452665-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-05-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552333/publicacao/15677994 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Silva, Luciana Padilha Leite Leão daResponsabilidade civil nos contratos de turismo em face ao Código de defesa do consumidorLuciana Padilha Leite Leão Silva. --342.14Livro

2023-06-09T00:16:06.000Z [ 994077 ]