Tipo
Livro
Título
Direito penal parte especial
Data
2005
Ementa

Sumário:Delitos funcionais -- Conceito de funcionário público para efeitos penais -- Crimes funcionais. Tipos penais -- Delitos funcionais. Procedimento especial -- Efeitos da condenação.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual. com as Leis 9.983/00, 10.259/01, 10.763/03, 10.792/03. --.   
2005
Direito penal parte especial: crimes funcionais [crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral : tipos penais, procedimento, efeitos da condenação, jurispudência, questões de concursos] / Rogério Sanches Cunha . --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2005.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8598471100
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

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