Tipo
Livro
Título
Elementos de direito ambiental
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata do direito ambiental, diferenciando os interesses privados, dos públicos e dos coletivos. Examina as fontes e os princípios do direito ambiental e alerta para a necessidade de sua sistematização.

Sumário:Interesse, interesses coletivos e interesse público -- A implementação do direito (ciência) do ambiente -- Fontes do direito ambiental -- Princípios do direito do ambiente -- Princípios de concretização do poluidor/usuário-pagador.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Elementos de direito ambiental: parte geral / Marcelo Abelha Rodrigues. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 8520327133
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988  Art. 23

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:06.000Z [ 9299780 ]