Resumo:Reúne reflexões sobre os problemas dos vários ramos do Direito na sociedade moderna.

Sumário:Curriculum Vitae do Ministro José Néri da Silveira -- Discurso proferido pelo Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Discurso a um exemplo de jurista / Plínio Melgaré -- Considerações sobre a ação penal ambiental contra pessoa jurídica / Ada Pellegrini Grinover -- Estratégia versus juridicidade: a influência do discurso ideológico sobre a normatividade constitucional / Agassiz Almeida Filho -- A quebra do paradigma voluntarista e a objetivação do vínculo contratual / Anizio Pires Gavião Filho -- O neoliberalismo, o processo de inovação financeira e os seus reflexos no regime legal do sistema financeiro português / Antonio José Avelãs Nunes -- Proventos na aposentadoria por invalidez permanente / Araken de Assis -- A implantação do sistema de controle interno na esfera municipal após o advento da lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 / Armando Moutinho Perin.

Sumário:Competência internacional concorrente: artigo 88 do código de processo civil e o foro de eleição / Athos Gusmão Carneiro -- O código do consumidor, lei n. 8.078/90, e os negócios bancários / Carlos Mário da Silva Veloso -- Consenso e democracia constitucional / Cezar Saldanha de Souza Junior -- Principais reflexos da sociedade de massas no contexto contratual contemporâneo: Disposições contratuais abusivas / Cláudio Petrini Belmonte -- Panorama da legislação penal brasileira / Damásio de Jesus -- La problemática mundial de los daños en el derecho internacional privado / Daniel Marcelo Zoso -- Os embargos de declaração no processo civil / Daniel Petrini de Moraes -- Era digital e criminalidade informática: aspectos jurídico-penais de uma sociedade de risco / Danielle da Rocha Cruz -- Cooperación judicial penal en la Unión Europea: especial atención a la utilización de medios audiovisuales para las declaraciones a distancia en el proceso penal / Fernando Martin Diz.

Sumário:Nociones sobre el contrato de factoring / Héctor Danilo Cartagena Gamero -- Contratación por internet: la revolución jurídica del siglo XXI / Héctor Ñaupari Belupú -- Alteração de regime jurídico eleitoral e o artigo 16 da lei suprema / Ives Gandra da Silva Martins -- O sistema representativo, democracia semidireta e democracia participativa / José Afonso da Silva -- Derivados de bolsa / José de Oliveira Ascensão -- Algumas questões controvertidas na fiança locatícia / José Fernando Lutz Coelho -- Privatizações e direitos, liberdades e garantias a propósito do sigilo de correspondência no serviço de telecomunicações / José Joaquim Gomes Canotilho -- La circolazione, la recezione e l'ibridazione dei modelli di giustizia costituzionale / Lucio Pegoraro -- A responsabilidade civil na internet / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão -- A consciência como bem jurídico protegido e seu reflexo penal / Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Sumário:A conversão da dívida externa em projetos ambientais: uma alternativa do direito internacional aos problemas do endividamento / Maristela Basso e Isabella Micali Drossos -- As medidas provisórias e a emenda constitucional n. 32/2001 / Oscar Dias Corrêa -- Pedágio: renda do domínio fiscal / Ovídio A. Baptista da Silva -- A fim de homenagear o insigne Ministro José Néri da Silveira, o autor pública, mais uma vez, conferência proferida em São Paulo, no dia 23 de maio de 1980, a convite do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado / Paulo Bonavides -- Horizontes da democracia e do direito: um compromisso humano / Plínio Melgaré -- Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado / Teori Albino Zavascki -- Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20 / Tercio Sampaio Ferraz Junior -- Evolução histórica da definição jurídica da convivência, estável e more uxorio de duas pessoas que não estejam casadas, na Espanha / Vergínio Augusto Terra Martini.