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Principais reflexos da sociedade de massas no contexto contratual contemporâneo: disposições contratuais abusivas 157-178»
Considerações sobre a ação penal ambiental contra pessoa jurídica / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
p. 1-13»
Estratégia versus juridicidade: a influência do discurso ideológico sobre a normatividade constitucional / Almeida Filho, Agassiz
p. 15-40»
A quebra do paradigma voluntarista e a objetivação do vínculo contratual / Gavião Filho, Anizio Pires
p. 41-61»
O Neoliberalismo, o processo de inovação financeira e os seus reflexos no regime legal do sistema financeiro português / Nunes, António José Avelãs
p. 63-87»
A Implantação do sistema de controle interno na esfera municipal após o advento da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 / Perin, Armando Moutinho
p. 97-108»
Competência internacional concorrente: artigo 88 do Código de Processo Civil e o foro de eleição p. 109-124»
Panorama da legislação penal brasileira / Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
p. 179-187»
La Problemática mundial de los daños en el derecho internacional privado / Zoso, Daniel Marcelo
p. 189-216»
Os Embargos de declaração no processo civil / Moraes, Daniel Petrini
p. 217-231»
Era digital e criminalidade informática: aspectos jurídicos-penais de uma sociedade de risco / Cruz, Danielle da Rocha
p. 233-261»
Cooperación judicial penal en la unión europea: especial atención a la utilización de medios audiovisuales para las declaraciones a distancia en el proceso penal / Diz, Fernando Martín
p. 263-284»
Nociones sobre el contrato de factoring / Gamero, Héctor Danilo Cartagena
p. 285-310»
Contratación por internet: la revolución jurídica del siglo XXI / Héctor Ñaupari Belupú. --
p. 311-321»
Alteração de regime jurídico eleitoral e o artigo 16 da lei suprema / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 323-331»
Derivados de bolsa / Ascensão, José de Oliveira, 1932
p. 355-377»
Algumas questões controvertidas na fiança locatícia / Coelho, José Fernando Lutz
p. 379-397»
Privatizações e direitos, liberdades e garantias: a propósito do sigilo de correspondência no serviço de telecomunicações / Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941
p. 399-403»
La Circolazione, la recezione e l'ibridazione dei modelli di giustizia costituzionale / Pegoraro, Lucio
p. 405-423»
A Responsabilidade civil na internet / Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
p. 425-440»
A Consciência como bem jurídico protegido e seu reflexo penal / Souza, Marcelo Weitzel Rabello de
p. 441-455»
A Conversão da dívida externa em projetos ambientais: uma alternativa do direito internacional aos problemas do endividamento / Basso, Maristela
p. 457-480»
Pedágio: renda do domínio fiscal p. 497-508»
A fim de homenagear o insigne Ministro José Néri da Silveira, o autor publica, mais uma vez, conferência proferida em São Paulo, no dia 23 de maio de 1980, a convite do centro de estudos da Procuradoria Geral do Estado / Bonavides, Paulo, 1925
p. 509-524»
Horizontes da democracia e do direito: um compromisso humano / Plínio Melgaré. --
p. 525-548»
Evolução histórica da definição jurídica da convivência: estável e more uxorio de duas pessoas que não estejam casadas, na Espanha / Martini, Vergínio Augusto Terra
p. 579-602