Tipo
Livro
Título
Crimes ambientais
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Crimes ambientais: comentários à lei nº 9.605/98 / João Marcos Adede y Castro. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2004.
   Descrição Física: 347 p.
   ISBN: 8575252895
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:30.000Z [ 8639562 ]