Tipo
Livro
Autor
Baleeiro, Aliomar, 1905
Título
Direito Tributário Brasileiro
Data
2018, 2015, ..., 1999, 1970
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

14. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Direito tributário brasileiro: CTN comentado / Aliomar Baleeiro, Misabel Derzi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: c, 1569 p.
   ISBN: 9788530980566
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro ; atualização de Misabel Abreu Machado Derzi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: cii, 1581 p.
   ISBN: 9788530958930
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro ; atualização de Misabel Abreu Machado Derzi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: ci, 1578 p.
   ISBN: 9788530941956
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
11. ed., 23. tiragem/ revista e complementada, à luz da constituição de 1988 até a emenda constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2010
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: xlviii, 1063 p.
   ISBN: 9788530905064
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
11. ed., 21. tiragem/ revista e complementada, à luz da constituição de 1988 até a emenda constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2008
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 9788530905064
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
11. ed., 20. tiragem / revista e complementada, à luz da constituição de 1988 até a emenda constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi. --.   
2007
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 9788530905064
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
11. ed., 19. tiragem / revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi, 19. tiragem. --.   
2006
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 10, de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
11 ed., 18. tiragem, rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96 / por Misabel Abreu Machado Derzi. --.   
2005
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
11 ed., 16. tiragem, rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96 / por Misabel Abreu Machado Derzi. --.   
2004
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
11. ed., 12. tir. / revista e complementada, à luz da Constituição de 1988, até a Emenda Constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2003
Direito Tributário Brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 853095067
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
11. ed., 13. tiragem / revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2003
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
11. ed., 14. tiragem, rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96 / por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2003
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  TJD
11. ed., 10. tir., rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda constitucional n. 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2002
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 1063 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
11. ed., 8.tir. rev. e complementada a luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional n.10/96 por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2001
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro, Misabel de Abreu Machado Derzi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 1063 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU
11. ed., 6. tiragem revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional n. 10/96 / por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2000
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD
11. ed., 7. tiragem / rev. e complementada à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constituicional n. 10/96 por Misabel Abreu Machado Derzi..   
2000
Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
11. ed., 5. tiragem, rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional n. 10/96 / por Misabel Abreu Machado Derzi..   
1999
Direito Tributário Brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed. 4. tiragem, rev. e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional n. 10/96 / por Misabel Abreu Machado Derzi..   
1999
Direito Tributário Brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 1063 p.
   ISBN: 8530905067
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed. rev. e acrescida de um apêndice..   
1970
Direito Tributário Brasileiro / Aliomar Baleeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1970.
   Descrição Física: 594 p.
   Referência: 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 10, de 1996
 
 
Altera os arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão n.º 1, de 1994.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T21:15:14.000Z [ 9213721 ]