Tipo
Livro
Autor
Mazzilli, Hugo Nigro, 1950
Título
Ministério público
Data
2015, 2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed, rev., ampl. e atual..   
2015
Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 178 p.
   ISBN: 9788539202782
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
3. ed., rev., ampl. e atual. à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. --.   
2005
Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli. --
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2005.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 8588714906
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
2. ed..   
2004
Ministério público / Hugo Nigro Mazzili.
   Imprenta: São Paulo, Damásio de Jesus, 2004.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8588714507
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

2023-01-28T22:51:15.000Z [ 9295382 ]