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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Título
Contravenções penais
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.56
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Contravenções [
341.56
]
Publicação: Texto - Português
9. ed. --.
2005
Contravenções penais
/ Victor Eduardo Rios Gonçalves. --
Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2005.
Descrição Física: 91 p.
ISBN: 8576930099
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de Fevereiro de 1944
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
8. ed..
2004
Contravenções penais
/ Victor E. Rios Gonçalves.
Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2004.
Descrição Física: 95 p.
ISBN: 8588714590
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de Fevereiro de 1944
Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
Lei das Contravenções Penais.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-28T22:51:07.000Z [ 9295123 ]