Tipo
Livro
Autor
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Título
Contravenções penais
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.56
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Contravenções [ 341.56 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed. --.   
2005
Contravenções penais / Victor Eduardo Rios Gonçalves. --
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2005.
   Descrição Física: 91 p.
   ISBN: 8576930099
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de Fevereiro de 1944
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
8. ed..   
2004
Contravenções penais / Victor E. Rios Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2004.
   Descrição Física: 95 p.
   ISBN: 8588714590
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de Fevereiro de 1944
 
 
Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Lei das Contravenções Penais.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T22:51:07.000Z [ 9295123 ]