Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2003
Ementa
Sumário:Aplicação da lei penal -- Teoria do crime -- A realização incompleta da cadeia causal -- Imputação no direito penal: A imputação objetiva: Teoria de Claus Roxin. Teoria de Günther Jakobs -- A realização incompleta da cadeia causal -- Ilicitude penal -- A humanização das penas -- Aplicação da pena.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2003
Direito penal: parte geral / Fábio Bittencourt da Rosa. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
Descrição Física: 386 p. --
ISBN: 8572260013
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.639, de 25 de Maio de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Constituição de 1988 Art. 62
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 Art. 121 § 2° inciso V Art. 157 § 3°
Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
Descrição Física: 386 p. --
ISBN: 8572260013
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.639, de 25 de Maio de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Constituição de 1988 Art. 62
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 Art. 121 § 2° inciso V Art. 157 § 3°
Normas Referenciadas
Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Código Penal.
2023-01-28T22:52:21.000Z [ 9297696 ]