Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2003
Ementa

Sumário:Aplicação da lei penal -- Teoria do crime -- A realização incompleta da cadeia causal -- Imputação no direito penal: A imputação objetiva: Teoria de Claus Roxin. Teoria de Günther Jakobs -- A realização incompleta da cadeia causal -- Ilicitude penal -- A humanização das penas -- Aplicação da pena.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito penal: parte geral / Fábio Bittencourt da Rosa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 386 p. --
   ISBN: 8572260013
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.639, de 25 de Maio de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988  Art. 62
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 121 § 2° inciso V  Art. 157 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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