Tipo
Livro
Título
Alimentos e união estável
Data
2006, 2003
Ementa

Sumário:Da prescrição do débito alimentar -- Alimentos - separação de fato. Casal que convive na mesma casa -- A extinção da obrigação -- Exoneração da pensão de alimentos -- Alimentos indevidos -- Desemprego do cônjuge devedor -- A igualdade dos direitos e obrigações entre o homem e a mulher -- Requisitos essenciais a prova do concubinato -- Concubinato da ex-mulher. Prova na ação exoneratória -- Divórcio e separação judicial - Lei n. 6.515/77 -- Sociedade de fato e partilha de bens -- Da conversão da união estável em casamento.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. --.   
2006
Alimentos e união estável: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / Marcos Bahena. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2006.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8589857727, 9788589857727
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
4. ed..   
2003
Alimentos e união estável: à luz da nova lei civil / Marcos Bahena.
   Imprenta: Leme, Mizuno, 2003.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 8589857018
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:04.000Z [ 8637390 ]