Livro

Direito à própria imagem

2004, 2003

342.115

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

2004

Direito à própria imagem: a posição do novo Código civil (Lei n. 10.406 de 10.01.2002), o direito à imagem e a atuação da mídia, o dano à imagem e sua reparação, principais defesas opostas, jurisprudência / Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8536204060

2004

Direito à própria imagem: a posição do novo código civil (Lei n. 10.406 de 10.01.2002), o direito à imagem e a atuação da mídia, o dano à imagem e sua reparação, principais defesas opostas, jurisprudência / Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8536204060
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 143  Art. 247
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967  Art. 56

2003

Direito à própria imagem: a posição do novo Código civil (Lei n. 10.406 de 10.01.2002), o direito à imagem e a atuação da mídia, o dano à imagem e sua reparação, principais defesas opostas, jurisprudência / Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8536204060

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.