Tipo
Livro
Autor
Campos, Ricardo Ribeiro
Título
Ministério Público
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -- Ministério Público do Estado de Minas Gerais -- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -- Ministério Público do Estado de São Paulo -- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a EC nº 45/2004 e a Lei nº 11.101/2005. --.   
2005
Ministério Público / Ricardo Ribeiro Campos. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 542 p. --
   ISBN: 8576260972, 9788576260974
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
2003
Ministério Público / Ricardo Ribeiro Campos.
   Imprenta: São Paulo, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 8587002287
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:47:10.000Z [ 9291258 ]