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Campos andRicardo andRibeiro em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (9)
Doutrina
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expandDIREITO PRIVADO (1)
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•Português (9)
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Data
de até
expand2000s (5)
expand1990s (6)
expand1960s (1)
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Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  Ministério Público  
 Data  2005, 2003 
 Ementa  Sumário:Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -- Ministério Público do Estado de Minas Gerais -- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -- Ministério Público do Estado de São Paulo -- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 
 Assuntos  Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} Ministério público, concurso, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  Decadência e prescrição no novo código civil  
 Data  2004, 2003 
 Assuntos  Decadência direito, Brasil. Direito civil, inovação, Brasil, 2002. Prazo, Brasil. Pretensão, Brasil. {Pretensão; Pretensão jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito civil, inovação, Brasil, 2002. Prazo, Brasil. Pretensão, Brasil. {Pretensão; Pretensão jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito civil, inovação, Brasil, 2002. Prazo, Brasil. Pretensão, Brasil. {Pretensão; Pretensão jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito civil, inovação, Brasil, 2002. Prazo, Brasil. Pretensão, Brasil. {Pretensão; Pretensão jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito civil, inovação, Brasil, 2002. Prazo, Brasil. Pretensão, Brasil. {Pretensão; Pretensão jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prescrição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos  
 Data  2005, 2003 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Legitimidade, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Legitimidade, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Legitimidade, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  Crime de omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas  
 Data  2004 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil. Crime contra a previdência social, jurisprudência, Brasil. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} Crime por omissão, jurisprudência, Brasil. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  Leis inconstitucionais ainda constitucionais?  
 Data  2006, 2005, 2004 
 Assuntos  Constitucionalidade, direito comparado. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade, direito comparado. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade, direito comparado. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade, direito comparado. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  A prisão provisória no direito comparado  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à prisão provisória no direito da Alemanha, Chile, Espanha, França, Itália e Portugal. 
 Assuntos  Prisão provisória, direito comparado. {Prisão provisória; Detenção} Prisão em flagrante, Alemanha. Medida cautelar. Fuga. Prisão provisória, direito comparado. {Prisão provisória; Detenção} Prisão em flagrante, Alemanha. Medida cautelar. Fuga. Prisão provisória, direito comparado. {Prisão provisória; Detenção} Prisão em flagrante, Alemanha. Medida cautelar. Fuga. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais  
 Data  2008 
 Assuntos  Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} Genocídio. {Genocídio; Genocídio (direito internacional público)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Genocídio - 341.1511 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  A prisão temporária e a justiça federal  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A medida provisória nº 111/1989 (lei nº 7.960/89) como detenção informal, ou prisão para averiguações -- O prazo de 5 dias prorrogáveis -- As críticas ao instituto: de caráter formal e a de teor material -- A lição de Jayme Walmer de Freitas (in Prisão Temporária) -- A lei nº 7.960/1989 como regulamentação da prisão temporária, a manifestação da doutrina e os pressupostos da medida. As reclamações quanto ao princípio da presunçao da inocência. 
 Assuntos  Policial civil, poderes e atribuições, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, direito comparado, Espanha, França. Prisão temporária, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prisão temporária, jurisprudência, Brasil. Prisão temporária, Brasil. Policial civil, poderes e atribuições, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, direito comparado, Espanha, França. Prisão temporária, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prisão temporária, jurisprudência, Brasil. Prisão temporária, Brasil. Policial civil, poderes e atribuições, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, direito comparado, Espanha, França. Prisão temporária, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prisão temporária, jurisprudência, Brasil. Prisão temporária, Brasil. Policial civil, poderes e atribuições, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, direito comparado, Espanha, França. Prisão temporária, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prisão temporária, jurisprudência, Brasil. Prisão temporária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ricardo Ribeiro 
 Título  Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais  
 Data  2007, 2006 
 Assuntos  Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Jurisdição civil, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Legislação, Brasil. Punibilidade, Brasil. Preclusão processo civil, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Inquérito, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Jurisdição civil, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Legislação, Brasil. Punibilidade, Brasil. Preclusão processo civil, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Inquérito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46