Tipo
Livro
Título
Perturbações sonoras nas edificações urbanas
Data
2014, 2004, 2002, 2001
Classificação (CDDir)
342.1241
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados que nascem da vizinhança [ 342.1241 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação / Waldir de Arruda Miranda Carneiro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xxii, 470 p.
   ISBN: 9788538403883
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.780, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação / Waldir de Arruda Miranda Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 330 p. : il., tabs.
   ISBN: 8520325742
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.944, de 28 de Maio de 2009
      Lei nº 11.780, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2002
Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação / Waldir de Arruda Miranda Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8520322913
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.944, de 28 de Maio de 2009
      Lei nº 11.780, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
2001
Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação / Waldir de Arruda Miranda Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 153 p. : il.
   ISBN: 8520320821
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.944, de 28 de Maio de 2009
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.780, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.501, de 11 de Julho de 2007
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União; altera o art. 25 da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001; e dá outras providências.
 
 
Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1º de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005; revoga dispositivos das Leis nºs 11.302, de 10 de maio de 2006, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 11.080, de 30 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

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