Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais
Data
2010, 2008, 2006, 2000
Ementa

Resumo:Trata de forma específica e detalhada, de todos os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral e em leis esparsas, primeiramente enfeixando-os em grupos de acordo com a natureza dos bens jurídicos tutelados. Apresenta propostas tendentes à melhoria do sistema, em especial no que diz respeito, à necessidade de tipificação de algumas condutas culposas na seara eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev., atual. e ampl..   
2010
Crimes eleitorais / Suzana de Camargo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788520336908
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2008
Crimes eleitorais / Suzana de Camargo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788520332924
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
Crimes eleitorais / Suzana de Camargo Gomes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8520329462, 9788520329467
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2000
Crimes eleitorais / Suzana de Camargo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 8520319645
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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